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Por Infor Rede Vale, quinta-feira 28 de março de 2019
A Sociedade Taubateana corre um grande risco de ver a MONOPOLIZADA ABC Transportes Triunfar e a esperança de nova concorrência do seguimento de Transporte Público no Município torna-se cada vez mais distante.
Nesta quarta-feira (27) o Pleno do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que é a última instância do órgão, aceitou o recurso apresentado pessoalmente pelo Prefeito Ortiz Júnior onde defende a regularidade do contrato e o serviço prestado pela concessionária ABC Transportes no Município de Taubaté.
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| Foto Reprodução Rogério Marques/ Rodoviária Velha de Taubaté |
Questão de justiça/ "Nós conseguimos ter uma execução contratual adequada pro Município de Taubaté é um bom serviço prestado por uma tarifa mais baixas do Brasil e eu, entendo que houve um edital que permitiu a participação de todos os licitantes interessados mesmo porque na prática, no caso concreto as exigências digitaricias - elas se referem até inferiores aquelas exigências que se agente levasse em consideração o valor do investimento - por essas questões, todas externadas aqui (é) que peço a vossas excelências ou a conselheira relatora (vossa excelência conselheira relatora ) o conhecimento do nosso recurso ordinário e no final o provimento por ser uma questão de justiça", concluiu o Prefeito Ortiz Júnior.
Defesa Aceita/ O TCE após ouvir a 'sustentação oral' do Chefe do Executivo Ortiz Júnior reformulou a decisão que havia considerado irregular a concorrência do transporte público realizada em 2008 e o contrato assinado em 2009 entre o Município e Concessionária.
Tarifa Pública/ Ao TCE, prefeito Ortiz Júnior informou nesta quarta-feira somente a tarifa pública todavia, desde julho passado, a tarifa técnica é de R$ 4,40. Os passageiros, no entanto, pagam R$ 3,90 (tarifa pública) e a diferença de R$ 0,50 é subsidiada pela prefeitura.
Lucro Garantido/ à População está pagando R$ 3,90 pela passagem (+) R$ 0,50 centavos de subsídio. Além do Monopólio da ABC em Taubaté (ela) ainda tem a Garantia da Prefeitura que ela vai ter lucro através dos Impostos da Sociedade. Os subsídios para a ABC já superam R$ 10 Milhões de Reais Saiba mais acesse aqui.
Próximo Passo/ com objetividade de pedir extinção da ação do MP (Ministério Público) a prefeitura agora, irá anexar a decisão do TCE na ação em que o órgão pede anulação do contrato de concessão do transporte e a realização de uma nova licitação para o serviço. Protocolada em janeiro na Vara da Fazenda Pública, a ação da Promotoria tem como base a decisão inicial do próprio TCE, tomada pela Segunda Câmara em maio de 2017, e que acabou sendo reformada nessa quarta-feira 27 de março de 2019.
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Ministério Público irá investigar Contrato com a ABC Transportes informou Loreny
Com o resultado das pesquisas, incluindo os acórdãos publicados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atestando a irregularidade no contrato e na licitação, foi encaminhado uma Representação ao Ministério Público Estadual. Acesse aqui e confira a matéria na íntegra assim como o processo de inteiro teor.
MAIS UMA VEZ O PREFEITO ESCOLHEU DEFENDER A ABC, informou Loreny em sua página Oficial.
A parlamentar Loreny que faz oposição ao atual governo usou a sua Página Oficial do Facebook para informar a decisão tomada pelo TCE nesta última quarta-feira.
Levei esses apontamentos ao Ministério Público, que instaurou um inquérito de investigação e um pedido de liminar para que o prefeito fizesse uma nova concorrência de ônibus em um prazo de 12 meses.
Se o prefeito fosse comprometido com o povo de Taubaté, não iria daqui até São Paulo pessoalmente defender a empresa que faz as pessoas sofrerem todos os dias e teria deixado o TCE julgar sozinho as irregularidades identificadas.
Agora vamos aguardar o resultado que, infelizmente, pode prejudicar uma nova concorrência em Taubaté, como tentei fazer acontecer, completou a parlamentar.
Será que o prefeito nunca andou de ônibus?
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