Infor Rede Vale, quarta-feira 20 de março de 2019
Licitação foi revogada no fim do ano passado pelo então presidente do Legislativo, Diego Fonseca, após Promotoria abrir inquérito para apurar possíveis irregularidades; edital previa compra de 40 computadores por até R$ 7.979,50 cada, e 25 notebooks por até R$ 8.756,25 cada
A informação é do Jornal Gazeta de Taubaté desta quarta-feira, redacao@gazetadetaubate.com.br
A decisão do então presidente da Câmara de Taubaté, Diego Fonseca (PSDB), de revogar em dezembro a licitação da ‘supercompra’ de computadores e notebooks, foi tomada somente após o Ministério Público instaurar um inquérito para apurar possíveis irregularidades no certame.
O inquérito foi aberto em 4 de dezembro, após uma série de reportagens do jornal sobre o tema.
A Câmara foi notificada pelo MP no dia 6 daquele mês para prestar esclarecimentos. No dia 18 de dezembro, Diego decidiu revogar a licitação “face aos procedimentos administrativos adotados e ao interesse público”, sem fornecer mais detalhes sobre o que o havia feito adotar essa medida.
Com a revogação da licitação, em janeiro a Promotoria do Patrimônio Público arquivou o inquérito que investigava o caso.
LICITAÇÃO/ A licitação, que poderia resultar em um contrato de até R$ 538 mil, teve dois diferentes editais.
Quando a primeira versão foi lançada, em junho do ano passado, o jornal publicou uma reportagem para questionar os valores previstos. A compra de 40 computadores e 25 notebooks poderia custar até R$ 538 mil, sendo R$ 8.756,25 por notebook e R$ 7.979,50 por computador.
Profissionais de informática consultados pela reportagem na época disseram que equipamentos com as mesmas especificações técnicas exigidas pela Câmara poderiam ser encontrados por preços bem menores no mercado. Notebooks semelhantes custariam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil em lojas do ramo. Já computadores com as mesmas especificações poderiam ser encontrados facilmente por preços que variavam de R$ 5,7 mil a R$ 6,4 mil.
No segundo edital, lançado em novembro, os valores seguiram acima desse patamar: até R$ 7.809 por computador e até R$ 7.637,33 por notebook, chegando a um valor máximo de R$ 503 mil.
Entre junho e dezembro, a Câmara foi questionada diversas vezes pela reportagem, mas não explicou que critérios foram usados para definir as especificações técnicas dos equipamentos, não justificou a necessidade da compra e não informou como seriam distribuídos, internamente, os 25 notebooks e 40 computadores.
Em 21 de novembro, duas semanas antes da abertura da investigação pelo MP, o Legislativo chegou a realizar uma sessão de pregão, que atraiu cinco empresas interessadas no contrato. Nessa data, foram definidas as empresas vencedoras de cada lote. Mas, como a licitação foi revogada no mês seguinte, o contrato não chegou a ser assinado pela Câmara.
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Por Infor Rede Vale, quinta-feira 20 de Dezembro de 2018
Pela Segunda Vez, 'Super compra' de Computadores e Notebooks é 'revogada'
Câmara Municipal de Taubaté Revoga pela 2ª Vez, a Compra de "Microcomputadores e Notebooks" que poderiam Custar aos Cofres Públicos até R$ 503.293,25.
Denúncia/ A Amatau (Amigos Associados de Taubaté) protocolou em (14/11) no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) um pedido para 'suspender' a compra de Microcomputadores e Notebooks a ser realizada pela Câmara Municipal de Taubaté.
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