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Infor Rede Vale, 02 de fevereiro de 2019
O 'Boletim Legislativo' desta sexta-feira (01) Destacou a "Redução de Custo" determinada pelo Presidente Boanerge dos Santos sobre o Contrato de Manutenção do Painel de Votação.
Para entendermos um pouco mais sobre o contrato, a Sociedade Contribuinte estaria pagando R$ 93 Mil Reais por Ano de Manutenção sobre um produto que tem garantia de 3 anos. Contudo, diante uma análise feita pelos membros da AMATAU e "Grupo O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté" foi identificado que no contrato celebrado pela Câmara Municipal e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda que forneceu para a Casa de Leis, o FAMOSO PAINEL ELETRÔNICO de R$ 400 Mil Reais já contemplava garantia de 3 anos do equipamento assim sendo, foi sugerido ao Presidente a não renovar o Contrato de Manutenção do Painel Eletrônico pois o mesmo, faz vigência de garantia de 3 anos. Envolta em suspeitas, a aquisição foi denunciada por moradores e é alvo de um inquérito do Ministério Público.
Acesse aqui e acompanhe a matéria na íntegra.
Pagamentos/ Os moradores já estão analisando se houve pagamentos sobre Manutenção sobre o período de 2018. Se sim, será questionado a Casa de Leis sobre os devidos ressarcimentos aos Cofres Públicos.
Adquirido em dezembro de 2017, o sistema de votação foi implantado para trazer agilidade, segurança e maior transparência aos trabalhos legislativos.
A compra do sistema de gestão legislativa inclui vídeo wall, disposto no Plenário com seus seis monitores, computadores e sistemas de biometria e treinamento aos consultores legislativos.
A partir de sua instalação, fevereiro de 2018, a população taubateana passou a entender melhor a dinâmica das sessões, acompanhar quais as proposituras que estão sendo votadas e verificar a presença dos vereadores.
Em pouco mais de 20 dias, após assumir a Presidência da Câmara, o vereador Boanerge (PTB) entendeu que “permanecer com a manutenção mensal no valor de R$ 7.750 não haveria mais necessidade.
"Precisamos nos adequar com a realidade que vive o nosso município e o Brasil; não faz sentido o município diminuir suas despesas e custos, e a Câmara não dar continuidade a esse processo” O sistema continuará em funcionamento, mesmo após a rescisão do contrato de manutenção porque a empresa forneceu garantia de três anos de eventual defeito.
“Na prática, o painel eletrônico aboliu a forma simbólica de votação, pois o registro dos votos tornou todas as votações nominais, o que proporciona absoluto controle popular em relação aos votos e às presenças dos vereadores”, explica o diretor legislativo Ismael Guimarães.
A população também pode acompanhar esse resultado tanto nos monitores instalados no Plenário quanto pela transmissão feita pela TV Câmara Taubaté. Além disso, o fluxo de trabalho permite a geração de relatórios que podem ser acessados no sistema Câmara Sem Papel, contento todos os registros de presença e votação, mais uma ferramenta de transparência dos atos praticados pelo Poder Legislativo.
Essa aquisição resultou na abertura de inquérito pelo Ministério Público defendido pela Câmara Municipal.
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