Infor Rede Vale, Segunda-feira 09 de Julho de 2018
Olá Caríssimos contribuintes lhes convidamos para apreciarem esta matéria de Monique Reis do Jornal Voz"do Vale.
TRIBUNA LIVRE?
Quando se trata de polêmicas e controversas a Câmara Municipal de Taubaté é “hors concours”. Munícipes taubateanos denunciam irregularidades no procedimento da tribuna livre e criticam a seletividade na escolha dos cidadãos que solicitam o uso do espaço.
A tribuna livre é um espaço destinado ao cidadão para que possa discursar sobre os assuntos de interesse público. Em 2016, o então presidente da Casa, vereador Digão, alterou as regras deste espaço. Diz a resolução:
“As homenagens, destinadas a breves saudações a pessoas ou eventos, ou a Tribuna Livre, destinada à manifestação do cidadão exclusivamente sobre assuntos de interesse público e que obedecerá os seguintes termos: o interessado em utilizar a Tribuna Livre deverá fazer sua inscrição informando nome completo, endereço, telefone, documento de identificação, número do título eleitoral e transcrição de inteiro teor do pronunciamento; o pedido de inscrição será protocolado e autuado; a inscrição cujo pronunciamento contenha ofensa pessoal será indeferida; compete ao presidente deliberar sobre a inscrição e dar publicidade de sua decisão; cópia do pronunciamento poderá ser disponibilizada aos interessados; cada orador terá o prazo de cinco minutos, sem apartes, para se pronunciar, prorrogável por igual período, a critério do presidente, quando da ausência de um segundo inscrito; caso o orador não se atenha ao conteúdo do pronunciamento protocolado, será cassada a palavra e ele ficará impedido de fazer uso da Tribuna Livre por doze meses.”
Contudo, essas regras estabelecidas para a utilização da tribuna, não são aplicadas para os “mais próximos da Casa”, como denuncia Adriana Fuchs. “Eles (Câmara Municipal) nos obrigam a apresentar o discurso na íntegra, mas temos conhecimento que algumas pessoas, conhecidos e amigos dos vereadores, não disponibilizam a cópia da sua fala. Tenho protocolo solicitando o uso da tribuna feito em agosto de 2017, e até hoje não consegui utilizar o espaço. Tive vários protocolos indeferidos, já chegaram a alegar que minha fala não era de interesse público.
O que é interesse público para eles? Só autorizam falar quem vai tecer elogios, parece que eles não querem ouvir o povo”.
O vereador tucano Digão, autor do projeto que cria obrigatoriedades para o uso da tribuna, alega que o espaço, embora democrático, precisa seguir regras: “As pessoas começaram a usar a tribuna para agressões pessoais contra vereadores, deixaram de discutir temas de interesse para proferirem ataques usando palavras de baixo calão. Embora a tribuna seja livre foi preciso criar regras, porque a própria democracia é mantida pelo respeito e cumprimento de regras”.
Adriano Ferreira, conhecido como “Coletor Tigrão”, criticou a falta de consideração dos parlamentares para com os cidadãos, enquanto realizam seus discursos. No ano passado Tigrão teve sua fala interrompida pelo Presidente Diego Fonseca (PSDB). Na ocasião, o munícipe disse que não falaria enquanto os vereadores não se silenciassem. “O povo vai para reivindicar e pedir pra que seja feito algo no seu bairro, mas muitas das vezes os vereadores se sentem ofendidos por pessoas que não sabem falar com classe. Sou uma pessoa simples, reconheço que meu modo de falar é um pouco grosseiro, então o Presidente Diego cortou meu microfone. Minha voz é a do povo de Taubaté que usa a tribuna para, muitas vezes, fazer pedido por socorro. Depois desse acontecido nunca mais consegui usar esse espaço, fui excluído. Eles esquecem que ali é a Casa do povo. Espero que os nobres vereadores revejam essa situação e autorizem os cidadãos a falarem, pois acho que lutamos pela mesma causa, o bem do povo da nossa cidade”, comentou Adriano.
Um munícipe, que solicitou que sua identidade fosse preservada, admitiu já ter utilizado o espaço, em 2016, sem ter entregue seu discurso na íntegra: “Na época a Câmara Municipal tinha outro presidente, com o qual tenho uma relação de amizade. Fiz o protocolo para usar a tribuna, mas não mencionei o teor da fala e não precisei entregar cópia do meu discurso no protocolo. Sei que tive esse privilégio pela minha boa relação com alguns parlamentares. Os pedidos indeferidos são por questões políticas, mas geralmente eles alegam estarem cumprindo o Regimento Interno. Tenho a impressão que escolha dos oradores é meramente política”.
Nossa reportagem procurou pelo vereador Diego Fonseca, Presidente da Casa, e o diretor Kelvi Soares. Através de nota oficial a Câmara Municipal afirmou que os pedidos de uso da Tribuna Livre são deferidos conforme atendam o Regimento Interno da Casa.
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