Infor Rede Vale quarta-feira, 07 de março de 2018
As informações contidas nesta publicação se "faz" disponível no Portal Transparência da Câmara Municipal de Taubaté conforme Licitação de Número 4/2018.
A Câmara Municipal de Taubaté soma ao Primeiro Trimestre de 2018, o 4º PP (Quarto Pregão Presencial). Todavia, este último, destina-se à Contratação de Operadora de Plano Odontológico tendo o Valor Estimado já (Pré-Estabelecido) pela Casa de Leis em R$ 74.293,80.
Setenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos
As propostas serão abertas no dia 22 de março de 2018, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, podendo ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.
Procedimentos de ENDODONTIA:
Termo de Referência
Item nº 01 – Contratação de plano odontológico
Serão garantidos, no mínimo, os seguintes procedimentos:
Procedimentos de DIAGNÓSTICO:
- 01- Consulta inicial
- 02- Exame histopatológico (fase cirúrgica – biópsia)
Procedimentos de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA:
- 03- Curativo e/ou sutura em caso de hemorragia bucal/labial
- 04- Curativo em caso de odontalgia aguda /pulpectomia/necrose
- 05- Imobilização dentária temporária
- 06- Recimentação de trabalho protético
- 07- Tratamento de alveolite
- 08- Colagem de fragmentos
- 09- Incisão e drenagem de abscesso extra-oral
- 10- Incisão e drenagem de abscesso intra-oral
- 11- Reimplante de dente avulsionado
Procedimentos de RADIOLOGIA:
- 12- Radiografia periapical
- 13- Radiografia bite-wing
- 14- Radiografia oclusal
- 15- Radiografia panorâmica
Procedimentos de PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL:
- 16- Atividade educativa
- 17- Evidenciação de placa bacteriana
- 18- Profilaxia - polimento coronário
- 19- Fluorterapia
- 20- Aplicação de selante
Procedimentos de DENTÍSTICA:
- 21- Aplicação de cariostático
- 22- Adequação do meio bucal
- 23- Restauração de 1 (uma) face
- 24- Restauração de 2 (duas) faces
- 25- Restauração de 3 (três) faces
- 26- Restauração de 4 (quatro) faces ou faceta direta
- 27- Restauração de ângulo
- 28- Restauração a pino
- 29- Restauração de superfície radicular
- 30- Núcleo de preenchimento
- 31- Ajuste oclusal
As resinas para restaurações deverão ter as especificações mínimas: Micro hibrida para
restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores Classes I, II, II, IV, V;
resistência ao desgaste; elevada dureza, resistência à compressão e à fratura. Deverá ser
acompanhada ao respectivo adesivo fotopolimerizável nesse procedimento.
Procedimentos de PERIODONTIA:
- 32- Raspagem supragengival e polimento coronário
- 33- Raspagem subgengival e alisamento radicular curetagem de bolsa periodontal
- 34- Imobilização dentária temporária ou permanente
- 35- Gengivectomia/gengivoplastia
- 36- Aumento de coroa clínica
- 37- Cunha distal
- 38- Cirurgia periodontal a retalho
- 39- Sepultamento radicular
- 40- Capeamento pulpar direto – excluindo restauração final
- 41- Pulpotomia
- 42- Remoção de núcleo intrarradicular/corpo estranho
- 43- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 01 (um) conduto
- 44- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 02 (dois) condutos
- 45- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 03 (três) condutos
- 46- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 04 (quatro) condutos ou mais
- 47- Retratamento endodôntico de dentes incisivos, caninos, pré-molares e molares.
- 48- Tratamento endodôntico em dentes decíduos
- 49- Tratamento endodôntico em dente com rizogênese incompleta
- 50- Tratamento de perfuração radicular
Procedimentos de CIRURGIA:
- 51- Alveoloplastia
- 52- Apicectomia unirradicular
- 53- Apicectomia birradicular
- 54- Apicectomia trirradicular
- 55- Apicectomia unirradicular com obturação retrógrada
- 56- Apicectomia birradicular com obturação retrógrada
- 57- Apicectomia trirradicular com obturação retrógrada
- 58- Biópsia
- 59- Cirurgia de tórus unilateral
- 60- Cirurgia de tórus bilateral
- 61- Correção de bridas musculares
- 62- Excisão de mucocele
- 63- Excisão de rânula
- 64- Exodontia a retalho
- 65- Exodontia de raiz residual
- 66- Exodontia simples
- 67- Exodontia de dente decíduo
- 68- Redução cruenta (fratura alvéolo dentária)
- 69- Redução incruenta (fratura alvéolo dentária)
- 70- Frenectomia labial
- 71- Frenectomia lingual
- 72- Remoção de dentes retidos (inclusos ou impactados)
- 73- Sulcoplastia
- 74- Ulectomia
- 75- Ulotomia
- 76- Hemissecção com ou sem amputação radicular
- a) as despesas com serviços odontológicos executados em ambiente hospitalar;
- b) as despesas com medicamentos prescritos para uso domiciliar;
- c) as despesas com honorários de anestesistas (médico);
- d) as despesas com os serviços realizados fora do âmbito de sua sede;
- e) tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais, e estéticos;
- f) tratamentos ilícitos ou antiéticos;
- g) tratamentos não reconhecidos pelas autoridades competentes;
- h) casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente.
A - CONDIÇÕES DE ADMISSÃO.
A.1 - Serão inscritos, na qualidade de beneficiários no convênio ora contratado, o beneficiário titular:
pessoa física que mantiver com a Câmara Municipal de Taubaté vínculo estatutário ou de mandato
eletivo como titular e seus beneficiários dependentes legais, compreendendo:- cônjuge;
companheira(o), havendo união estável, na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge;
os filhos, adotivos ou não e enteados, desde que solteiros; o menor que por determinação judicial, se
ache sob a guarda e responsabilidade do beneficiário titular ou sob sua tutela, desde que não possua
bens ou meios suficientes para o próprio sustento e educação, devendo tal condição ser comprovada;
os filhos de qualquer idade comprovadamente inválidos.
A.2 - Na hipótese de afastamento do servidor, este poderá permanecer na condição de beneficiário,
desde que a CÂMARA continue vertendo a CONTRATADA os valores sob sua responsabilidade, em
remuneração à assistência prestada ao empregado afastado.
A.3 - Caberá à CÂMARA a exibição de documentos que comprovem o vínculo do titular com ela
própria e a relação de parentesco/afinidade dos dependentes com o titular, quando solicitados.
A.4 - A adesão ao sistema de assistência odontológica das pessoas físicas vinculadas à CÂMARA, na
condição de seus servidores e parlamentares, e dos respectivos dependentes legais, será formalizada
mediante preenchimento e assinatura da Ficha de Cadastro, que deverá ser remetida a
CONTRATADA com antecedência mínima de 5 (cinco) dias do início da vigência do contrato ou da
adesão, acompanhada da documentação necessária.
A.5 - A inscrição no sistema do menor sob guarda ou do filho adotivo se dará mediante a
apresentação, pelo beneficiário titular, da decisão judicial conferida pelo juízo que, assegure, nos
termos da lei, ao menos o deferimento da guarda provisória.
A.6 - A CÂMARA encaminhará a CONTRATADA, mensalmente, até o dia 10 (dez) de cada mês, a
relação dos beneficiários que aderirem a assistência odontológica, mediante assinatura da Ficha de
Inscrição respectiva e dos que forem excluídos, ocorrendo às hipóteses previstas neste contrato.
B - CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO.
B.1 - Cessarão automaticamente as coberturas do sistema para o beneficiário titular e seus dependentes
quando for o caso:
B.1.1 - Quando a CÂMARA solicitar por escrito sua exclusão;
B.1.2 - Com a perda do vínculo estatutário ou término do mandato parlamentar;
B.2 - O beneficiário dependente poderá ser excluído do sistema nas seguintes hipóteses:
B.2.1 - Quando o beneficiário titular solicitar sua exclusão;
B.2.2 - Quando o beneficiário titular for excluído do sistema, por exemplo, por falecimento;
B.2.3 - Quando o beneficiário dependente deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição,
justificadoras de sua inclusão.
Todos os procedimentos deverão estar disponíveis no município de Taubaté, através da sua rede
credenciada.
As licitantes deverão indicar o telefone para atendimento de urgência/emergência, que deverá estar
disponível 24 horas por dia, em todos os dias do ano.
Número atual de beneficiários: 343
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