Câmara de Taubaté quer adotar votação ‘vapt vupt’ de projetos

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Infor Rede Vale, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Pela proposta apresentada pelo presidente da Casa, Diego Fonseca, projetos seriam votados após a simples leitura da ementa, que é um breve resumo; tucano alega que textos completos já ficam disponíveis na internet

As informações são do Portal Gazeta de Taubaté

A Câmara de Taubaté deve aprovar nessa quinta-feira, em segunda votação, dois projetos do presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), que alteram o regimento interno.

A principal mudança é que os projetos passarão a ser votados e aprovados em um sistema ‘vapt vupt’: não haverá mais leitura artigo por artigo durante a sessão, e sim apenas da ementa dos textos, que consiste em um breve resumo da propositura.

Na justificativa dessa proposta, o tucano alega que a mudança tornará “mais célere o processo de votação”. Ele argumenta que, como os projetos são disponibilizados no site da Câmara, a leitura artigo por artigo é perda de tempo — a leitura apenas da ementa, por exemplo, é adotada no Congresso Nacional.

A leitura de trechos específicos do projeto só ocorrerá caso algum vereador peça destaque desse ponto. Com isso, o artigo será lido e votado separadamente.

IMPACTO/ Caso a mudança seja concretizada, poderá facilitar a aprovação de projetos que gerem repercussão negativa para a Câmara ou para o governo. Hoje, normalmente, esse tipo de texto não é previsto na ordem do dia, e acaba incluído durante a sessão para evitar desgaste. Com a leitura apenas da ementa, o processo ficaria ainda mais célere e mais difícil de ser acompanhado pela população.

Outro impacto provável seria sentido nos próprios vereadores. Ultimamente, mesmo com a leitura artigo a artigo, não tem sido raro o caso de parlamentares se dizerem perdidos, sem saber qual projeto está sendo votado no momento.

Tem sido comum que vereadores votem de uma forma e, depois de descobrir do que se tratava, tentem mudar o voto.

A votação pela ementa já é feita hoje, por exemplo, no caso dos requerimentos. Não é incomum que apenas após a aprovação os vereadores descubram o que se passou.

ERROS/ Essa proposta de mudança no regimento foi apresentada em setembro passado, logo após os vereadores ficarem marcados por dois projetos com erros que acabaram aprovados. Embora tenham sido lidos artigo por artigo, ninguém percebeu o erro.

Em um dos textos, de Diego Fonseca, a Câmara acabou por deixar sem nome 237 ruas, avenidas e praças de Taubaté.

Em outro, de Douglas Carbonne (PCdoB), a intenção era proibir a produção e comercialização de foie gras na cidade, mas o projeto citava que a medida seria válida para o município de São Paulo.

Foto: Divulgação/CMT