O tema de hoje é sobre a Parceria Publico Privada que teve como data inicial em 31/05/2016 e terá o término do contrato em 31/05/2046.
É isto mesmo! são 30 anos de Contrato conforme Nro:. 0000000295 tendo o valor contratado de: R$ 2.062.243.860,00.
(dois bilhões e sessenta e dois milhões e duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sessenta reais)
Conhecendo um pouco!
Contrato de Concessão Administrativa de Prestação de Serviço Públicos de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos.
Área da Concessão: é o limite territorial da Prefeitura Municipal de Taubaté, que será atendida pela SPE por meio da prestação dos Serviços e Obras, nos termos do CONTRATO e seus anexos.
Aterro Municipal: é o aterro municipal desativado de onde deverão ser captados os efluentes (líquidos percolados) para tratamento e instalado o aterro de inertes e a usina de reciclagem de entulho, de acordo com as diretrizes e informações técnicas, e o licenciamento ambiental anexadas ao presente instrumento (Anexo III do Edital).
Central de Triagem e Reciclagem: É a central de triagem de material reciclável que deverá ser construída e implantada, pela SPE e operadas por catadores, organizados em cooperativas/associações ou não, conforme PROJETO BÁSICO (Anexo II do Edital).
Já conhecendo um pouco das responsabilidades Ecotaubaté os moradores do Vila São José e bairros adjacentes questionam o Executivo o porque as Principais Avenidas que cortam a nossa Cidade como por exemplo Av. do Bombeiro, Av. Morombi e outros pontos de Acesso Principal tem um atendimento (Prioridade e Zelo) em suas execuções e para as vias "Secundárias" que adentram os bairros não são tratadas como o mesma atenção e prioridade.
Exemplo se faz na Av. Dom Duarte Leopoldo e Silva onde os moradores informam que a mais de 3 meses o mato do canteiro central não é limpo e para a Av. do Bombeiro que interliga a esta Avenida os trabalhos/execuções de limpeza no canteiro central são realizados com maior frequência.
Podemos facilmente identificar o contraste das avenidas acompanhando o vídeo feito por um morador.
Já tendo as informações acima citadas vamos nos atentar então a CLÁUSULA SEXTA - DO OBJETO DO CONTRATO pois é esta cláusula que nos envolve diretamente e é através dela que poderemos conhecer de fato o que a Ecotaubaté Ambiental S/a fará em nossa cidade.
Outras CLÁUSULAS importantes:






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