Denúncia protocolada pela 'AMATAU' tem encaminhamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Confira Nota!

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Por Zeca Cobra, domingo, 11 de fevereiro de 2018

Novidades "quentinhas" do TCESP.

Despacho de 7 de fevereiro de 2018

O presidente do órgão, Renato Martins Costa, encaminhou a denuncia protocolada pela AMATAU à consideração do eminente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Relator das contas anuais da Câmara Municipal de Taubaté do exercício de 2017 (eTC-6249.989.16-1), para as providências que Sua Excelência entender oportunas.

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Infor Rede Vale, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018

Diretor-geral do Legislativo e empresa Sistemath, que não foi credenciada no pregão por não apresentar documento exigido no edital, têm versões diferentes sobre o fato; grupo de moradores que havia feito denúncia de direcionamento ao MP levou o caso ao TCE nessa segunda-feira 05/02/2018.

Foto: CMT/Divulgação

A matéria é do Jornal Gazeta de Taubaté por Julio Codazzi,  publicado em 05 de fevereiro de 2018

A Câmara de Taubaté e uma das empresas que participaram do processo de compra do painel eletrônico com sistema de votação apresentaram à reportagem versões diferentes sobre um dos principais pontos suspeitos da licitação.

Trata-se da inabilitação da Sistemath durante o pregão presencial. A empresa sequer foi credenciada, pois não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, que serviria para comprovar que já havia prestado serviço semelhante anteriormente. Sem concorrentes, a única empresa credenciada, a Visual, venceu o certame com lance de R$ 400 mil.

À reportagem, o diretor-geral do Legislativo, Kelvi Soares, alegou ter havido “falha interna” por parte da empresa. Segundo ele, a Sistemath teria inserido o atestado em um envelope que seria aberto apenas posteriormente, e por essa falha acabou descredenciada.

Já Maurício Esposito, diretor da empresa, reconheceu que a Sistemath não tem tal atestado porque nunca prestou serviço dessa natureza a alguma casa legislativa. Ele não soube explicar, no entanto, por que a firma compareceu ao pregão se já sabia que não atendia as exigências do edital.

EMPRESAS/ Outro ponto mal explicado é por que a Câmara pediu orçamento a duas empresas que não trabalham com painéis eletrônicos com sistema de votação.

Uma delas é a Sistemath. A outra é a Spider Tecnologia. O diretor-geral do Legislativo alegou ter sido informado pelas empresas de que elas teriam tecnologia para prestar o serviço.

As empresas alegaram o mesmo à reportagem, mas reconheceram que não trabalham com sistema de votação. A Spider, por exemplo, informou ter prestado serviço semelhante apenas uma vez, há mais de 20 anos, e com a ajuda de uma parceira.

REPERCUSSÃO/ A denúncia de direcionamento na licitação foi protocolada no último dia 26 por um grupo de moradores, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), no Ministério Público. Outra representação foi levada nessa segunda-feira ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A Câmara e as empresas citadas negam as supostas irregularidades.

Nessa segunda, durante a estreia do painel em sessões ordinárias, o presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), defendeu a compra do painel. “Esse sistema gerou muita discussão, e vai gerar mesmo. Aqui é trabalho. Quem não quer trabalhar, deixa o homem trabalhar”, disse. “Aquelas pessoas que estão nos fiscalizando, continuem fiscalizando. Tem que fiscalizar dinheiro público”, completou.

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Infor Rede Vale, domingo, 04 de fevereiro de 2018

Denúncia partiu de moradores que, assim como um grupo de vereadores, estranharam a compra feita sem alarde pela Câmara de Taubaté entre o fim do ano passado e o início de 2018; empresa vencedora foi única concorrente e venceu contrato por preço superior ao que ela própria tinha orçado anteriormente

A matéria é do Jornal Gazeta de Taubaté, por Julio Codazzi, 02 de fevereiro de 2018

Feita sem alarde pela Câmara de Taubaté em um curto período de tempo, entre o fim do ano passado e o início de 2018, a compra de um painel eletrônico com sistema de votação por R$ 400 mil levantou suspeitas entre vereadores e um grupo de moradores.

Surpreendido com a notícia da aquisição, divulgada pelo jornal, um grupo de quatro parlamentares chegou a cobrar informações do Legislativo sobre a licitação.

Já um grupo de moradores, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), foi além: encaminhou denúncia ao Ministério Público afirmando que o certame foi direcionado à empresa vencedora, a Visual Sistemas, de Belo Horizonte.

A Câmara e as empresas envolvidas no processo licitatório negam qualquer irregularidade.

O painel, que registra presença e voto dos vereadores, será apresentado aos eleitores na próxima segunda-feira, quando o Legislativo realiza a primeira sessão do ano.

PROCESSO/ A compra do painel começou a ser estudada em junho passado, após o episódio em que o presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), registrou presença para uma vereadora que não estava no plenário.

Em julho uma comitiva da Câmara, com a presença de Diego, visitou a sede da Visual Sistemas, em Belo Horizonte (MG). Em novembro foi feita outra visita, dessa vez à sede da empresa Spider Tecnologia, em São Paulo. As duas viagens não foram divulgadas na época.

Posteriormente, o Legislativo pediu orçamentos a três empresas: a Visual, a Spider e a Sistemath, que também tem sede na capital. A Spider e a Sistemath trabalham com painéis eletrônicos em geral, mas não têm experiência em painéis com sistema de votação.

A Sistemath orçou o serviço em R$ 431.313,60. A Spider, em R$ 412.130. E a Visual em R$ 377.930.

O pregão foi aberto no dia 8 de dezembro, novamente sem alarde, e a sessão de lances foi no dia 20. Apenas duas empresas compareceram: a Sistemath nem teve seu envelope aberto, pois não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, já que não tem experiência na área; a Visual fez um lance inicial de R$ 406.998, bem superior ao que ela própria havia orçado anteriormente. Após pedido de desconto do pregoeiro, o contrato foi fechado em R$ 400 mil.

Além de questionar esses pontos, a Amatau ainda levantou suspeitas sobre exigências técnicas feitas no edital, que também serviriam para direcionar o certame, e superfaturamento de itens.

OUTRO LADO/ O diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, alegou que a licitação respeitou a legislação e que a viagem às duas empresas serviu para conhecer detalhes sobre o sistema.

O diretor negou ter havido favorecimento à vencedora, descartou o superfaturamento de itens e afirmou que as especificações técnicas visam garantir a qualidade do serviço.

A Visual negou irregularidades e destacou que é líder do setor há mais de 20 anos.

A Spider e a Sistemath reconheceram não ter experiência em painéis com sistema de votação, mas afirmaram que elaboraram o orçamento solicitado por terem “condições técnicas” para atuarem no ramo. As duas empresas alegaram ainda ser concorrentes da Visual.

Saiba mais,

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Infor Rede Vale,terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Compra Relâmpago de Painel Eletrônico no Valor de 400 Mil Reais leva AMATAU - Amigos Associados de Taubaté, Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte a protocolar representação no Ministério Público de forma a entender o andamento do processo licitatório . Acesse aqui e acompanhe na integra a matéria.

A somar a necessidade de esclarecimentos sobre a referida aquisição de Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema integrado para gestão dos trabalhos legislativos.

Um grupo de Vereadores também cobram informações sobre compra de painel eletrônico.

Painel Eletrônico: Foto/ Divulgação/ CMT

As informações são do Portal Gazeta de Taubaté 

'Painel'/ Um grupo de quatro vereadores de Taubaté — Bilili (PSDB), Digão (PSDB), João Vidal (PSB) e Loreny (PPS) — protocolou um ofício na Câmara para cópia da ata do pregão realizado pelo Legislativo para comprar um painel eletrônico.

'Pregão'/ A ata, fornecida pela Câmara, mostra que apenas duas empresas compareceram ao pregão presencial, realizado no dia 20 de dezembro: a Visual Sistemas Eletrônicos, de Belo Horizonte, e a Sistemath, de São Paulo.Resultado A Sistemath não foi credenciada por não apresentar atestado de capacidade técnica de que poderia executar o serviço. Sozinha na disputa, a Visual foi declarada vencedora do pregão com a proposta de assinar o contrato por R$ 400 mil.

'Denúncia'/ A compra do painel eletrônico também foi alvo de uma denúncia feita pelo grupo Amatau (Amigos Associados de Taubaté) ao Ministério Público. Os moradores apontam que o processo licitatório teria sido direcionado.

'Novidade'/ A reportagem encaminhou à Câmara alguns questionamentos sobre a compra do painel e aguarda respostas. O equipamento, que irá registrar presença e voto dos vereadores, deve ser inaugurado na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro.

AMATAU Protocola representação no Ministério Público sobre a Compra do Painel Eletrônico de 400 Mil Reais feito pela Câmara Municipal de Taubaté, Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, domingo 28 de janeiro de 2018

Ver um trecho da representação:

A AMATAU - Amigos Associados de Taubaté, Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, denominada simplesmente AMATAU - devidamente registrada sob o CNPJ nº 27.979.010/0001-77 protocolou junto ao Ministério Público, uma Representação com Pedido de Liminar 'sobre a licitação de Compra de um Painel Eletrônico e de utilização questionável e seu alto valor, conforme Edital nº 13/2017 – Processo nº 6687/2017 pela Câmara Municipal de Taubaté que superam a razoabilidade, a legalidade, a economicidade, a publicidade e a competição entre empresas fornecedoras de equipamentos eletrônicos e de informatica e na defesa do Patrimônio Público, onde deve ser respondida a questão: QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O CONTRIBUINTE , QUEM PAGA A CONTA DE FATO, A COMPRA DE UM PAINEL ELETRÔNICO DE R$ 400 MIL Reais?'

Acompanhe na íntegra a Representação acessando o link.

Vamos partir do Princípio?

Então vamos lá!

A considerar o Dinamismo que hoje propiciamos a Câmara Municipal de Taubaté através das inúmeras formas de 'Comunicação e Transmissão' dos seus trabalhos - temos que avaliar os seguintes aspectos por esta hoje utilizados:

Foto Divulgação/Câmunicipal Municipal de BH

Vejamos:

Podemos hoje, acompanhar os trabalhos 'realizados e transmitidos' pela Casa de Leis entre seus parlamentares, através da TV Câmara (Canal Legislativo), pelo Canal Oficial do Youtube, pelo Site da Câmara Municipal, pela Fan Page Câmara de Taubaté, diante dos processos Legislativo bem como, também podemos acompanhar os trabalhos dos nossos caríssimos vereadores e vereadoras através de suas respectivas (Fan Pages) e/ou Perfil Pessoal do Facebook e assim, "todos fazem" não é mesmo?

Aquisição/ O mais novo PP de (Número de Licitação: 13/2017) que compreende a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema integrado para gestão dos trabalhos legislativos teve rapidamente sua Homologação. A publicação em 08 de Dezembro de 2017 percorreu doze (12) dias e em (20/12/17) teve efetivada a sua Homologação e já iniciando o ano em 8 de janeiro de 2018 foi assinado o contrato com a empresa Visual Sistemas.

A licitação teve como valor estimado pela unidade Solicitante (Câmara Municipal de Taubaté) o valor de R$ 407.124,53 e o Resultado seguiu como aqui transcrevido:

Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, Lote de nº 01, no valor total de R$ 400.000,00 da Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

Saiba mais sobre os detalhes desta aquisição, acesse aqui!

Custo/ Benefício:

Qual é o "Custo X Benefício" desta aquisição uma vez que já Compramos equipamentos de (Alta Qualidade e Definição) para o Pleno Andamento dos Trabalhos Legislativo?

Considerando que a Atual Rotina de Trabalho da 17ª Legislatura (segue) o (Layout/Configuração de Tecnologia Avançada adquirida recentemente) pela Casa de Leis porque, não continuar com os estes equipamentos bem como a atual configuração de execução dos trabalhos e Priorizar o Avanço da Transmissão da TV Câmara em Canal Aberto uma vez que já, injetamos, um valor expressivo para este projeto?

Se os Atuais Equipamentos de Tecnologia adquiridos na Legislatura anterior não atende os atuais Trabalhos Legislativos porque, as aquisições e (SUAS APLICAÇÕES) não foram analisadas de forma mais detalhadas evitando assim, gasto do Dinheiro Público e com isto, tivessem, direcionado o valor empenhado/aplicado (para este) NOVO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS?

Se o objetivo da Modernização "se faz" em cumprir com a Missão de Legislar, Fiscalizar bem como Prestar Serviços Público com "ética e eficácia" porque não retirar o vidro que separa os vereadores da população, por que não aumentar o tempo da fala dos munícipes na tribuna de 2 minutos para 6 minutos de forma a conhecer mais os seus problemas e sugestões de soluções assim como se faz para os parlamentares? A Casa não é do Povo? Não seria então, o povo a Prioridade desta Casa?

Por que não priorizar a TV Câmara em Canal Aberto de forma que todos os Taubateanos e Taubateanas possam acompanhar de perto os trabalhos de cada parlamentar?

Outro fator Relevante "faz" necessário sua análise:

Verifique-se a real necessidade da compra de Painel Eletrônico , sabidamente que a câmara local tem 19 vereadores e um corpo administrativo com mais de 200 servidores entre comissionados e concursados, onde podemos encontrar técnicos, analistas e consultores que estão diretamente ligados a atividade legislativa e podem realizar o controle de frequência e votações sem necessidade de compra desta magnitude,

Dinâmico/ São as características do Século XXI e "é" o que nós Contribuintes já promovemos e continuamos a promover para a Câmara Municipal de Taubaté pois se faz através dos nossos impostos que realizamos a Compra dos Melhores Equipamentos que o mercado pode ofertar.