Infor Rede Vale, domingo, 04 de fevereiro de 2018
Denúncia partiu de moradores que, assim como um grupo de vereadores, estranharam a compra feita sem alarde pela Câmara de Taubaté entre o fim do ano passado e o início de 2018; empresa vencedora foi única concorrente e venceu contrato por preço superior ao que ela própria tinha orçado anteriormente
A matéria é do Jornal Gazeta de Taubaté, por Julio Codazzi, 02 de fevereiro de 2018
Feita sem alarde pela Câmara de Taubaté em um curto período de tempo, entre o fim do ano passado e o início de 2018, a compra de um painel eletrônico com sistema de votação por R$ 400 mil levantou suspeitas entre vereadores e um grupo de moradores.
Surpreendido com a notícia da aquisição, divulgada pelo jornal, um grupo de quatro parlamentares chegou a cobrar informações do Legislativo sobre a licitação.
Já um grupo de moradores, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), foi além: encaminhou denúncia ao Ministério Público afirmando que o certame foi direcionado à empresa vencedora, a Visual Sistemas, de Belo Horizonte.
A Câmara e as empresas envolvidas no processo licitatório negam qualquer irregularidade.
O painel, que registra presença e voto dos vereadores, será apresentado aos eleitores na próxima segunda-feira, quando o Legislativo realiza a primeira sessão do ano.
PROCESSO/ A compra do painel começou a ser estudada em junho passado, após o episódio em que o presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), registrou presença para uma vereadora que não estava no plenário.
Em julho uma comitiva da Câmara, com a presença de Diego, visitou a sede da Visual Sistemas, em Belo Horizonte (MG). Em novembro foi feita outra visita, dessa vez à sede da empresa Spider Tecnologia, em São Paulo. As duas viagens não foram divulgadas na época.
Posteriormente, o Legislativo pediu orçamentos a três empresas: a Visual, a Spider e a Sistemath, que também tem sede na capital. A Spider e a Sistemath trabalham com painéis eletrônicos em geral, mas não têm experiência em painéis com sistema de votação.
A Sistemath orçou o serviço em R$ 431.313,60. A Spider, em R$ 412.130. E a Visual em R$ 377.930.
O pregão foi aberto no dia 8 de dezembro, novamente sem alarde, e a sessão de lances foi no dia 20. Apenas duas empresas compareceram: a Sistemath nem teve seu envelope aberto, pois não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, já que não tem experiência na área; a Visual fez um lance inicial de R$ 406.998, bem superior ao que ela própria havia orçado anteriormente. Após pedido de desconto do pregoeiro, o contrato foi fechado em R$ 400 mil.
Além de questionar esses pontos, a Amatau ainda levantou suspeitas sobre exigências técnicas feitas no edital, que também serviriam para direcionar o certame, e superfaturamento de itens.
OUTRO LADO/ O diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, alegou que a licitação respeitou a legislação e que a viagem às duas empresas serviu para conhecer detalhes sobre o sistema.
O diretor negou ter havido favorecimento à vencedora, descartou o superfaturamento de itens e afirmou que as especificações técnicas visam garantir a qualidade do serviço.
A Visual negou irregularidades e destacou que é líder do setor há mais de 20 anos.
A Spider e a Sistemath reconheceram não ter experiência em painéis com sistema de votação, mas afirmaram que elaboraram o orçamento solicitado por terem “condições técnicas” para atuarem no ramo. As duas empresas alegaram ainda ser concorrentes da Visual.
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