Por Infor Rede Vale, sexta-feira, 05 de julho de 2019
Responsável pelo biênio (2019-2020) o vereador e presidente Boanerge dos Santos do (PTB) tem tudo para concluir sua gestão com alto respeito junto a Sociedade Taubateana.
Sendo a sua primeira candidatura para o 'Legislativo' eleito com 1.050 votos pelo PTB, Boanerge logo que assumiu a mesa Diretora, declarou compromisso com a Sociedade Taubateana e assumiu priorizar Redução de Gastos, "Transparência" e Disciplina.
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| Presidente Boanerge dos Santos_Foto Divulgação CMT |
E assim, vem desenhando sua Gestão à frente do Legislativo. Suas declarações foram feitas em entrevista ao programa Fiscalização Pública, da TV Câmara Taubaté, gravado dia 17 de dezembro de 2018. Já no no segundo dia útil do ano para o Legislativo, 8, com o Ato nº 1 da Presidência, publicado no Boletim Legislativo nº 1201, Boanerge transferiu parte da frota para a Prefeitura (12 veículos) uma medida que deverá promover economia de mais de R$1 milhão por ano para a Câmara.
Menos veículos, menos gastos
Em seguida, o presidente da Câmara determinou que os valores estimados dos contratos de combustíveis, manutenção, alinhamento e balanceamento fossem revistos em conformidade com a nova configuração de veículos disponíveis e de uso compartilhado (08 veículos).
Com objetividade forte de Redução de Custos, Boanerge decidiu também por revogar o Contrato de Locação do Imóvel (que era utilizado para guardar a Frota Oficial) o contrato de aluguel havia sido prorrogado no fim de dezembro por mais 12 meses sobre o valor de R$ 60 Mil Reais, em um dos últimos atos do presidente anterior, Diego Fonseca.
Conforme dados aferidos no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté sobre o período de utilização de garagem de (Janeiro de 2012 até Dezembro de 2018 ou seja 84 meses) foram gastos dos Cofres Públicos mais de R$ 370 Mil Reais com aluguel de garagem. O contrato de locação do imóvel foi revogado a partir do dia 11 de janeiro. Despesas com Lavagens de Veículos também entrou no pacote de redução de custos.
Além disso, Boanerge também determinou a rescisão do contrato de manutenção do sistema de votação e do painel. Com a rescisão da manutenção do sistema legislativo, a Câmara economizará R$ 93 mil anuais. A rescisão contratual ocorreu em 25 de janeiro de 2019 ou seja lamentavelmente, a Câmara, estava pagando manutenção junto a "Visual Sistemas Eletrônicos Ltda" sobre um equipamento que possui garantia de manutenção de 3 (três) anos. Outro fator de Redução seguiu para o Corte de Gasto com Assinaturas de Jornais e Revistas.
Transparência/ Já em relação à transparência, o presidente frisou que é uma determinação legal que deve ser cumprida, além de ser uma exigência no cumprimento do cargo ao qual foi eleito.
“O povo necessita de esclarecimento. Nós é que direcionamos os rumos da cidade. Como vamos deixar as pessoas que nos elegeram sem informação a nosso respeito?
Nós somos funcionários da sociedade e transparência tem que ter. Pretendo fazer aproximação com a imprensa, sentar com o Ministério Público, temos que ter coligação, senão não andamos.” “Se você não faz dessa maneira, dá a impressão que tem algo a esconder. E é lei, a vida inteira fui cumpridor de leis. Dou a esse cargo a mesma importância que dava quando trabalhava como soldado, a mesma importância que dei ao cargo que ocupei na Prefeitura. Tem que ter seriedade independente de qual cargo você está exercendo. Tem que ter lisura”, acrescentou o parlamentar.
E é diante da 'Transparência' que o atual Presidente da Casa de Leis, precisa garantir que à População Taubateana não tenha que arcar também um custo diário de R$ 1.000,00 caso não venha disponibilizar informações no Portal da Transparência uma vez que a 'Justiça' julgou procedente ação movida pelo jornal 'OVALE' e Gazeta de Taubaté e determinou que a Câmara, disponibilize à reportagem relatórios de Viagens Oficiais realizadas na Legislatura Passada entre 2013 e 2016. Relatórios estes, que lamentavelmente a Câmara também negou para um Grupo de Moradores da AMATAU (Amigos Associados de Taubaté) que efetivaram o pedido de informação via LAI (Lei de Acesso à Informação).
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Agora fica a questão:. Será que o Presidente que se empenhou e declarou compromissos junto a Sociedade não irá cumprir a ordem da Justiça sobre o prazo de 15 dias?
O que levou a Câmara Municipal a engessar a disponibilidade das informações sobre as Viagens Oficiais? Será que o Escândalo denominado a 'Farra das Viagens' é ainda maior?
Como se trata de Dinheiro Público, solicitamos ao Presidente no cumprimento do cargo ao qual foi eleito, (disponibilizar para consulta da população 100% das Notas Fiscais) seja das Legislaturas passada assim como a Legislatura em vigência - contemplando as 'Notas Fiscais' apresentadas pelos parlamentares assim como seus assessores e em quaisquer valor aplicado nas referidas Notas.
Presidente, se faz inadmissível os Meios de Comunicação ou até mesmo a própria População' terem que entrar com Ações na Justiça para obter informações que já deveriam estar disponíveis no Portal da Transparência seja no Legislativo e/ou Executivo. A LAI (Lei de Acesso à Informação) em Taubaté precisa ser integralmente respeitada por estes poderes" afinal, quem paga é a população.
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