Por Infor Rede Vale, terça-feira 14 de maio de 2019
A Ordem do Dia conta com seis projetos para discussão e votação
Já está disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté a Pauta dos Trabalhos da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada nesta terça-feira, 14 de maio de 2019 às 16:00 horário de Brasília.
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| Foto Divulgação CMT |
Tribuna/ Na Tribuna Livre, vamos acompanhar a munícipe Pitty Passos que abordará o tema 'Saúde'.
Já a palavra dos parlamentares seguirá da seguinte forma: Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi, Vivi da Rádio, Adauto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Boanerge, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Graça, Guará Filho, Jessé Silva, João Henrique Dentinho, João Vidal, Loreny, Neneca Luiz Henrique e Nunes Coelho.
Seguindo então para 'Leitura da Ata da Sessão Anterior', outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque.
Continuação da discussão e votação única dos Requerimentos nºs 1160, 1168, 1169, 1170, 1192, 1194,1200 e 1207/2019.
ORDENS DO DIA
ITEM 1/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências.
ITEM 2/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2018, de autoria do Vereador Nunes Coelho, que dá nova redação ao inciso IV do artigo 676 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991 (aumenta o rol de alimentos permitidos no comércio ambulante).
ITEM 3/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que consolida o Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Taubaté.
ITEM 4/ 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2019, de autoria do Vereador Boanerge, que realoca a fase da sessão ordinária destinada à palavra dos Vereadores.
ITEM 5/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos do Art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 5.450, de 6 de novembro de 2018 (corrige nomenclatura de unidade escolar).
ITEM 6/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que denomina EMEI Vereador Brasil Nathalino. – Há três emendas.
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