Confira a pauta dos trabalhos da 96ª Sessão Ordinária

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Por Infor Rede Vale, sexta-feira 03 de maio de 2019

A Ordem do Dia conta com nove projetos para discussão e votação

Já está disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté a Pauta dos Trabalhos da 96ª Sessão Ordinária a ser realizada na próxima terça-feira 07 de maio de 2019 às 16:00 horário de Brasília

Foto Divulgação/ CMT

Haverá há homenagem pelo Dia da Vitória e Reverência à Memória das Vítimas do Holocausto.

Tribuna/ Na Tribuna Livre, vamos acompanhar a munícipe Carolina Jesus de Melo (Caroll Melo) que abordará o tema 'Saúde e Servidor Público'.

Já a palavra dos parlamentares seguirá da seguinte forma: Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi, Vivi da Rádio, Adauto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Boanerge, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Graça, Guará Filho, Jessé Silva, João Henrique Dentinho, João Vidal, Loreny e Neneca Luiz Henrique.

Seguindo então para 'Leitura da Ata da Sessão Anterior', outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque

ORDENS DO DIA

ITEM 1/ Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, de autoria da Comissão de Participação Legislativa, que altera a redação do inciso VIII do artigo 20 e acrescenta o artigo 20-C à Lei Complementar nº 54, de 18 de fevereiro de 1994, para incluir a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta e utilização de águas pluviais nas edificações que especifica no município de Taubaté.

ITEM 2/ Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2017, de autoria da Comissão de Participação Legislativa, que acrescenta os artigos 20-A e 20-B à Lei Complementar nº 54, de 18 de fevereiro de 1994, para incluir a obrigatoriedade da implantação de sistemas de reutilização de águas cinza nas edificações que especifica no município de Taubaté.

ITEM 3/ Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, nos estabelecimentos que menciona.

ITEM 4/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Teatro Antonia Bicudo Salgado – Viscondessa da Palmeira.

ITEM 5/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Yedda Maria Carneiro Vieira.

ITEM 6/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Rua Milton Pereira do Lago.

ITEM 7/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências. - Há quatro emendas.

ITEM 8/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 412, de 12 de julho de 2017 - Plano Diretor Físico do Município de Taubaté. - Há nove emendas. 

ITEM 9/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2018, de autoria do Vereador Nunes Coelho, que dá nova redação ao inciso IV do artigo 676 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991 (aumenta o rol de alimentos permitidos no comércio ambulante).