Vereadores apontam ineficiência na Limpeza Urbana

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Por Infor Rede Vale, quarta-feira 24 de abril de 2019

Requerimentos e Depoimentos em Tribuna Livre apontam Ineficiência na Limpeza Urbana no Município de Taubaté.

Foto Divulgação/ CMT

Em Produções Legislativas 'centenas de requerimentos' dos vereadores estão apontando ineficiência de Limpeza Urbana assim como os "constantes depoimentos dos parlamentares em Tribuna Livre" somam e fortalecem que algo está errado diante de um 'Contrato Bilionário' celebrado entre a Prefeitura e a empresa Eco Taubaté.

O contrato vigente da PPP do Lixo que teve início em 31 de maio de 2016 seguirá até o Ano de 2046 e custará aos Cofres Públicos R$ 2.062.243.860,00.

(Dois bilhões, sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sessenta reais).

Praças e Canteiros Centrais de bairros afastados assim como as proximidades de Escolas são locais que promoveram no dito popular, uma enxurrada de requerimentos em 'Produções Legislativa'. Todavia, como fica se a população paga diariamente algo em torno de R$ 180 Mil Reais/dia para a empresa responsável pela Limpeza Urbana no Município?

Recentemente o parlamentar Rodson Lima Bobi (PV) diante a 90ª Sessão Ordinária cobrou o Prefeito Municipal Ortiz Júnior sobre a Não Implantação de uma Central de Coleta de Triagem e Reciclagem que a Empresa EcoTaubaté deveria disponibilizar em 24 (vinte e quatro) meses após a Celebração do Contrato.

Diante da resposta do Prefeito efetuada em 11 de abril de 2019 vide ofício 321/2019, Ortiz Júnior, informou que a "implantação dependia de área cedida pela Municipalidade cuja definição somente foi possível em meados de 2018. Além disso, ha necessidade de licença ambiental da CETESB".

Mas e ai vereador, Prefeito? Quando de fato, a "Central de Triagem e Reciclagem" que é de responsabilidade da EcoTaubaté disponibilizar irá acontecer?

Para um projeto que já se aplica atraso de execução de obra e de funcionamento, uma nova data de conclusão, deve ser informada para a População assim como também deve, ser informado e de forma estratificada, os fatores diretos e indiretos (caminho crítico) que não possibilitaram a conclusão da Obra, certo?

O que é inadmissível é a população ficar implorando por limpeza em seus respectivos bairros fator este que já deveria pelo (Valor Empenhado no Contrato), ser realizada com eficácia pela prestadora de serviço seguindo rigorosamente o seu Cronograma de Limpeza. Aproveitando, Cadê o Cronograma de Limpeza disposto para a População Acompanhar?

Qual praça, canteiro, avenida, bairro será contemplado com a Limpeza Urbana amanhã, sexta-feira, semana que vêm ou até mesmo o mês que vêm?

O que não dá para aceitar é ver os inúmeros requerimentos apresentados em PL (Produções Legislativa) informando um (local) para ser limpo - não dá para aceitar, ver a população ficar implorando por Limpeza Urbana no seu bairro para então, a empresa responsável e/ou funcionários da Prefeitura ir até lá para efetuar a limpeza.

Não é papel dos vereadores ficarem fazendo requerimento de Limpeza Urbana. Podemos conferir esta fala feita pelo parlamentar (Digão) na 94ª Sessão Ordinária que ocorreu nesta última terça-feira 23 de abril de 2019 vide link abaixo:

- Vereador critica requerimentos apresentados na Câmara;

Requerimentos de Limpeza Urbana, Poda de Árvore dentre outros fatores não é obrigação do vereador fazer, pontou certeiramente Digão. Então, porque fazem os referidos requerimentos?

Por que não instruem (orientem) o cidadão ou até mesmo os responsáveis de Associação de Bairro os 'caminhos legais' para fazer o requerimento junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura? E somente em CASO de não 'atendimento/cumprimento' do Pedido, o cidadão(ã) sim pode recorrer ao parlamentar ao até mesmo, junto ao Ministério Público.

Assim sendo, poderá os parlamentares terem mais tempo para se dedicarem exclusivamente aos Projetos de Leis, Fiscalização de Contrato Celebrados, a Forma que o Dinheiro Público está sendo Empenhado pelo Poder Executivo para a promoção do BEM- ESTAR da população assim como aferir de forma técnica diante de Profissionais de Áreas como está a "Qualidade dos Serviços Prestados pelas empresas que atuam no Município como por exemplo dentre outros fatores que envolvem a atribuição parlamentar.

Enquanto isto, a população aguarda respostas diante dos questionamentos abaixo supracitados:

A Eco cumpriu ou está cumprindo rigorosamente as Clausulas Contratuais?

- A Prefeitura Municipal de Taubaté está cumprindo com as suas responsabilidade impostas no Contrato celebrado por ela e a prestadora de serviços EcoTaubaté?

- Por que a Eco está recebendo 100% dos pagamentos se ineficiência estão sendo apontadas na Casa de Leis e por moradores?

- Porque funcionários da Prefeitura por diversas vezes atuaram e atuam em limpeza de canteiros dentre praças se a Eco, recebe 100% por este serviço?

- Qual parlamentar irá fazer o chamamento de Audiência Pública ou CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar de Limpeza Urbana no Município de Taubaté?