Por Infor Rede Vale, domingo 17 de fevereiro de 2019
Morador registra o abandono que se encontra uma Praça localizada na rua João Scherma no Bairro do Bonfim em Taubaté.
Leandro que estava com o seu sobrinho sobre um parquinho na tarde desde Domingo (17) registrou o total descaso que os moradores ali enfrentam.
A situação não se (faz) um caso isolado, haja vista diversos outros 'relatos' de moradores demonstrando a 'Ineficiência da Limpeza Urbana' principalmente sobre os bairros mais afastados.
Os Riscos deste local/ O Mato Alto está colocando em risco a 'segurança das pessoas e crianças' que estão frequentando esta praça pois o local infelizmente pela falta de ZELO, está propício para abrigar animais peçonhentos e venenosos dentre outros fatores que envolvem a Segurança Pública.
Que baixaria/ Leandro durante a "Transmissão do Vídeo" se revoltou com a atual situação da praça do Bonfim, isto é uma vergonha para quem paga o IMPOSTO, disse. Cadê os Vereadores? completou.
"Sem citar nomes, Leandro ressaltou 'Tem um que falou pra mim (se referindo a um vereador) que a limpeza não faz parte dos vereadores e sim, do Prefeito".
Obrigações/ Sem sombras de dúvidas a Limpeza Urbana é de responsabilidade do Poder Executivo. Todavia, a Fiscalização principalmente no que tange ao CONTRATO celebrado entre Prefeitura Municipal e Eco Taubaté certamente já deveria ter sido analisada, pela Câmara Municipal.
"Um chamamento de Audiência Pública e/ou abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já deveria estar em Andamento" junto a esta Casa haja visto:
- os Diversos requerimentos solicitando Limpeza Urbana que 'constam' em Produções Legislativa apresentados pelos parlamentares;
- os Diversos relatos de munícipes solicitando Limpeza Urbana em Praças, Canteiros como por exemplo que são veiculados constantemente nas Redes Sociais, em Grupos de Debates e na própria página dos nobres Edis;
- A Casa de Leis, já deveria ter averiguado sobre o porque, do 'Executivo' emitir os Pagamentos de R$ 4.953.395,00/mês ou superiores a este valor - sendo que diversas bairros estão em total abandono no que tange a Limpeza Urbana fator este comprovado em requerimentos dos próprios vereadores solicitando limpeza;
- o porque M.O (Mão-de-Obra) da Prefeitura realiza constantemente Limpeza em Praças e Canteiros? sendo que a Eco é a "responsável bem como é PAGA" por este serviço;
O Contrato/ Cláusula Trinta - DA FISCALIZAÇÃO
Diante o Contrato da PPP do Lixo, vamos apreciar somente a cláusula de número 30.7.
"No caso de eventuais atrasos ou discrepâncias entre a execução dos SERVIÇOS e o CRONOGRAMA da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA vigente, a SPE deverá informar à PMT a respeito, de forma detalhada, identificando as providências que estiverem sendo adotadas para corrigir esses fatos".
Assim sendo, devemos nos indagar sobre os pagamento que 'atingem a sua totalidade' pois diante os pagamentos processados 'entende-se' que a Concessionária está atendendo 100% de suas atribuições de Prestação de Serviço e recendo 100% do pagamento mensal.
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Assim sendo, a este vereador que certamente irá ler esta matéria - lhe perguntamos:
De quem é a responsabilidade de verificar esta situação de Limpeza Urbana Ineficiente no Município?
É da Sociedade Contribuinte que já está cobrando? ou também é vossa que recebe R$ 8.363,90/mês e tem como uma das principais atribuições de mandato a Fiscalização do Dinheiro Público?
Confira na íntegra o relato do morador
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