Por Infor Rede Vale, sábado 26 de janeiro de 2019
O Portal Infor Rede Vale entrevistou o Ativista Social e Diretor da AMATAU (Amigos Associados de Taubaté) Ricardo Paulo Moreira que lança sua Pré-Candidatura para Prefeito Municipal de Taubaté.
Moreira, apresentou em o seu Plano de Governo ao Pleito de 2020 caso candidate-se a Prefeito 16 propostas. Contudo, vamos apresenta-las na íntegra de forma que a população possa conhecer as Diretrizes apresentadas pelo Pré-Candidato sobre as áreas de: Administração, Direitos Humanos e Sociais, Em Economia, Educação e Cultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Segurança-Pública e Transparência.
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| Ricardo Paulo Moreira/ Pré-Candidato a Prefeito Municipal de Taubaté |
Para conhecer as Propostas do Plano de Governo do Candidato convidamo-los para acompanhar o nosso Canal de Informação.
Entrevista Parte 2 - neste bloco, será apresentado a Proposta sobre os Servidores
Infor Rede: Moreira um dos grandes desafios da chamada Nova Política é a busca da Desburocratização, da Economia e de uma "Gestão Eficaz e Transparente". Diante deste contexto, o que você irá implementar em seu Plano de Governo para garantir economicidade e a pro atividade dos Servidores?
Moreira: Atualmente existe um departamento de administração que tem as áreas planejamento e desenvolvimento organizacional e de recursos humanos que está sob as asas da secretaria de administração e finanças, e cuja madame secretaria é por acaso, a madrasta do prefeito e fez aquela lambança das licenças-prêmio, este é o grande problema, a coisa lembra aquela trilogia do poderoso chefão, onde a cidade passa a ser um feudo familiar, pai, filho e quem sabe algum neto no médio prazo, entre um intervalo e outro vai colocando um laranja para guardar lugar para um membro da famiglia, isto por que estamos no eixo SP/RJ, nem nos cafundós nordestinos a coisa funciona assim, é o tal de pode de tudo, desde que seja em favor da famiglia, mas, quando falamos em servidores, estamos falando num Orçamento Anual de mais de R$ 640 Milhões somente da folha de pagamento, e qual nossa proposta: Vamos radicalizar primeiro, Desmembrar da Secretaria de Finanças e Administração, a Área de Planejamento e Desenvolvimentos Organizacional e de Recursos Humanos - nós vemos nos Recursos Humanos o Ativo mais valioso desta Empresa Chamada Prefeitura de Taubaté, vamos criar a SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS e explico como e por que, o que precisa ser entendido é que a Gestão Pública precisa mudar, não só em seus papéis e funções mas também em seus "valores e filosofia", vão ser mudanças que levam à concessão de maior poder de decisão aos servidores públicos, algo parecido ao existente em Empresas Privadas, neste novo paradigma que trata de concedermos enquanto executivo, maior autonomia e responsabilidade aos servidores sobre decisões que afetam a comunidade, vamos acabar com o tal “empurrar com a pança os problemas rotineiros para o dia seguinte” , é o que os munícipes esperam com relação à administração pública e suas principais tarefas em contemplar com bens e serviços todas camadas sociais ou seja, todos contribuintes tem o direito de ter seus impostos devolvidos em bens e serviços que atendam igualitariamente o pobre, o mediano e o rico, e para que possamos prestar um serviço de excelência a todos, volto ao nosso principal ativo, ou seja , os Servidores, e como vai ser a interação entre o nosso mandato e os servidores, primeiro dar uma saneada no quadro.
Infor Rede: Moreira, tão importante quanto para 'trilhar a busca de uma Gestão Eficaz' é buscar a Economia não somente nos fatores de (Execução de Obras/Projetos bem como de Materiais de Consumo) mas também, sobre o processo de Gestão de Pessoas. Recentemente, você divulgou uma nota, que trata do referido tema: 'Servidor Ativo que Vive como Aposentado: Além de pagarmos como servidor ativo, ainda temos que pagar outro servidor para cobrir a falta do aposentado' diante deste tema, e estando Prefeito, o que será implementado em sua Gestão para garantir o Direito destes Profissionais?
Moreira: Para um programa de metas audaciosas, vamos dar o devido descanso a quem esta aposentado e ainda trabalhando, agradecemos a este servidor, mas vamos desliga-lo da Prefeitura.
Quem estiver com o tempo de aposentadoria , vai ser aposentado, dai vai entrar o IPMT Instituto de Previdência do Município de Taubaté, que vamos ter uma tratativa diferenciada que vamos expor ao longo de nossas propostas.
Vamos aposentar de fato quem estiver com restrições por problemas de saúde, não adianta ficar remanejando a pessoa, infelizmente se está doente, é um castigo e uma maldade, em ficar mantendo a pessoa sem condições pulando de galho em galho na administração, não vejo como ser humano, ficar sacaneando uma servidor doente com condições de aposentadoria. Quanto aos comissionados, é nosso objetivo em reduzir pelo menos 90% o quadro, principalmente os que são indicações de políticos ou estejam em funções de assessorias causando transtornos aos servidores de carreira.
Infor Rede: Moreira assistimos nos últimos anos, um grande desgaste sobre o Sindicato que assiste os Servidores Públicos hora por irregularidades cometidas em relação ao plano de Saúde dos Trabalhadores da Prefeitura hora por Ajuste Salarial. Diante deste tema qual será a proposta do seu Governo?
Moreira: Sobre o sindicato, sempre tive relação forte com vários sindicatos principalmente o dos metalúrgicos, reconheço o sindicato como instrumento de representação dos trabalhadores, mas apesar de existir o Sindicato dos Servidores Municipais, eu se fosse servidor não seria filiado, é um sindicato que a meu ver e no jargão popular, é composto por uma pelegada que é quando se trata de qualquer prefeito, lembra daquela frase que diz “ Se é governo, somos a favor”, pois é para mim sindicato como este não serve, na minha ótica de quem esta de fora e pelas eleições não muito democráticas, os únicos interesses atendidos são dos diretores e apaniguados, e o que pretendo fazer:
- Simples, esta proposta vou copiar dos metalúrgicos, vamos criar nos moldes do CSE – Comite Sindical de Empresa, o CSS – COMITE SINDICAL DE SECRETARIAS, com processo eleitoral, tudo dentro do mais puro espirito democrático, por exemplo, teremos 16 secretarias, serão 16 CSS composto por 5 servidores que trabalharão de forma colegiada, nada de presidente, vice, secretario, nada disso, todos são igualmente representantes e terão o devido treinamento para aprenderem como vai funcionar e representando cada secretaria, onde os eleitos, não terão tempo livre e nem vantagens como promoção relâmpago para lamber as botas do prefeito ou chefe imediato, a ideia , é totalmente ao contrario, cada secretário vai atuar como se fosse diretor de uma empresa, e o diálogo para discutir melhorias nas condições de trabalho será realizado quinzenalmente entre o CSS e o secretário, cada CSS apresenta sua pauta de sugestões, elogios e reclamações e o secretário e este que vos fala, caso eleito, teremos como obrigação funcional resolver os problemas dos servidores, e quando se tratar de pauta única teremos uma reunião mensal, onde participarão o prefeito, os secretários e os CSS, para avaliação do que poderemos fazer para melhorar, sem sacanagens, 'sem nhemnhemnhem', de um lado e de outro, tem pauta, é justa para todas as partes envolvidas, quando digo todas as partes, temos de relevar a dos pagadores de impostos, os contribuintes são os verdadeiros patrões, mas para que a coisa funcione , implantaremos a filosofia praticada nas grandes empresas , com variados indicadores de desempenho, qualidade de serviço, recall da população, não vamos detalhar demais por que este tópico é longo, mas a minha politica é do ganha-ganha, quanto a isso os servidores podem ficar sossegados, assim como não vai ter sacanagem contra os servidores, também não vou aceitar pilantragens de servidores, alias, servidor pilantra vai pra rua sem choro e sem vela , simples assim.
Sobre o plano medico, me desculpe a empresa prestadora de serviço, mas caso eu seja o eleito, tomo posse dia 1 de janeiro, no dia 2 estarei reincidindo o contrato, o plano médico neste modelo é inadmissível, é mais uma despesa que o contribuinte paga, pelo que eu sei, prefeitura não fabrica, não comercializa e não produz nada com valor monetário, só gasta o dinheiro dos contribuintes, gasta mal e porcamente, tendo como pilar nos últimos 14 anos administrações patrimonialistas, ou seja , prefeitura pobre, endividada, sem recursos para cumprir seu papel social, mas de outro lado, tem muitos milionários, que caso sejam questionados terão sérias dificuldades em explicar vistosos patrimônios, vem sempre com aquela conversa fiada, isto ou aquilo não é meu, mas devemos lembrar para este tipo de gente, que já tem artista que já esta em cana por dizer que não tem nada. Mas como resolver o problema? Montamos um plano de oferta pública para plano de saúde e colocamos para o mercado avaliar se interessam por exemplo, para prestar serviços médicos para uma empresa que tem 6 mil servidores e familiares e dai colocamos parâmetros de remuneração, por exemplo, para plano x não pode ser cobrado mais que 5% do rendimento bruto do servidor, para plano y não pode ser cobrado mais que 7% do rendimento bruto do servidor, e nos contribuintes não iremos dar uma moeda de subsídios, a relação vai ser pura entre o servidor e o plano, sem atravessadores como ocorre atualmente com a mediação do sindicato, acreditamos que conseguiremos um plano muito melhor por um custo ao servidor muito menor, por que hoje ele paga sindicato e plano, e nós contribuintes representados pela prefeitura também pagamos os subsídios , ou seja , é a farra do bovino feliz, se tem algum tipo de pilantragem ou propina, ta estancado o problema, com esse modelo acaba a 'sem vergonhice'.
Infor Rede: Moreira o vaivém do "Plano de Carreira" teve um Grande Destaque Negativo no Município também sobre o Ano de 2018 - sendo um instrumento de gestão determinante para a "qualidade do serviço público" qual a configuração que será adotada em sua Gestão caso seja eleito?
Sobre o plano de carreira, caso eleito, mesmo que seja aprovado algum no andar da carruagem até 2020, com certeza vamos propor algumas alterações, que vamos aguardar até a efetiva apresentação e aprovação, nos casos de obscenidade pura vamos mudar sem duvidas, só para os servidores terem uma ideia sou 1000% contra a lei 179/2007 que incorpora ao salário o valor do cargo em comissão para quem fica 4 anos em cargo cujo salário seja maior que o salário do cargo de origem, para não revoga-la e arrumar problemas de imediato , vou propor mudar onde o servidor vai incorporar 25% por ano do salário maior para 1/35 do salário, fica no mínimo mais justo para todos, por que pelo que temos noticias esta lei foi feita para acomodar interesses indescritíveis nesta conversa, só para exemplificar, filha da madame vereadora, um salto triplo carpado salarial de R$ 1.500 para mais de R$ 10 mil, e quem vai pagar a conta? Lamentavelmente NÓS OS CONTRIBUINTES, prometo que caso eleito vou rever todos os casos dos beneficiados por essa lei 179/2007, e quando apontarem para benefícios por ligações com políticos, vou anular e discutir na justiça, e nesta toada, vão ser os que tiveram promoções meteóricas, que aprovados em concursos para tipo escriturário e num salto passam a cargos de direção, logico , vamos ter problemas e a solução vai ser drástica.
Sobre o passivo trabalhista da prefeitura junto a ex-servidores, pretendo liquida-los, se possível, nos primeiros seis meses de mandato, não da para ficar enrolando, se o ex-servidor tiver razão vai receber o que lhe é devido , se não tem, vamos ter que fechar a questão, o que não vai ser aceito esta aporrinhação de faz pericia, conta isso, conta aquilo, vamos ser simples e direto, o seu direito vai até aqui, quer receber, pagamos e ponto.
A Secretaria de Gestão de Pessoas terá uma estrutura básica composta por:
- Departamento de Recursos Humanos;
- Departamento de Saúde do Servidor;
- Departamento de Desenvolvimento Profissional.
O principal objetivo do trabalho da secretaria vai ser a revisão da política de gestão de pessoas voltada para resultados, vamos enfrentar os desafios de um processo de urbanização acelerado, com impacto direto no planejamento da cidade e na demanda por serviços públicos, daí a necessidade do alinhamento a política de pessoal com as metas de governo, com ênfase nos planos de carreira, remuneração, gratificações e vantagens fixas e variáveis e controle das despesas com pessoal, frente aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os primeiros resultados – adoção de metodologia de dimensionamento da força de trabalho, reestruturação das carreiras, remunerações e critérios de desenvolvimento nas carreiras e adoção da gestão por competências – serão nossas diretrizes principais.
Vamos sempre lembrar que o papel social da prefeitura é a prestação de serviços com qualidade, responsabilidade pelo atendimento ao público e a economia de seus recursos sem esquecer-se de seus princípios fundamentais como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A maioria dos serviços públicos prestados à população depende, em grande parte, da qualificação e da valorização dos servidores. O treinamento para a atuação eficiente voltada para o cidadão, deve abranger além da capacitação técnica, a incorporação de comportamentos e atitudes compatíveis com a função de prestar um serviço de qualidade , e para conseguirmos um padrão civilizado de atendimento ao nosso principal cliente que são os munícipes , vamos investir muito em educação e treinamento, sem duvidas.
Para fechar este tópico, que na verdade temos muito o que falar sobre o tema Servidor Público, quero deixar claro, caso eleito, a pessoa que vai tocar a Secretaria de Gestão de Pessoas é um profissional com larga experiência em multinacionais e no exterior na gestão de pessoas, e como tem a carreira consolidada, aceitou o desafio e a disposição para reinventar o conceito de servidor publico, vai ser o ponto inicial do caminho até a gestão de excelência , contra a realidade de uma gestão excessivamente burocratizada, voltada para si mesma, onde o conceito de boa gestão está em cumprir rotinas e obedecer as normas, e deixar para outro dia o que se pode fazer hoje, a partir desse ponto inicial é preciso trabalhar no sentido inverso da gestão burocrática: em lugar de estabelecer novas rotinas, de aprovar novas normas e realocar pessoas, o caminho para a gestão de excelência começa por convencer as pessoas das mudanças, negociar com elas as metas da transformação, praticar a mudança, avaliar resultados e só depois e se for necessário rever rotinas, racionalizar as normas e realocar as pessoas.
O destino desse trajeto é a Prefeitura sem partido, sem viés ideológico e nem politica partidária, a única politica que vamos praticar é a da gestão com qualidade e valorização de quem trabalha, vamos acabar com aquela ladainha do servidor finge que trabalha e prefeitura finge que lhe da salário decente, e ai vira desculpa para executivo de intenções pouco republicanas terceirizar atividades fins da empresa chamada Prefeitura, terceirização em serviço público no modelo praticado em nossa cidade, não temos duvidas que na matriz dos beneficiados os contribuintes que pagam a conta estão em ultimo lugar na preocupação do prefeito e no recebimento de bens e serviços pagos as empresas terceirizadas, vamos trabalhar forte inclusive para que sejamos certificados com os padrões do sistema ISO 9000 e suas aplicações em cada área e todas as ferramentas de gestão em uso em empresas, uma antiga mas funciona muito bem é o 5 S, garanto que aplicados nos vários departamentos da prefeitura vai revolucionar o ambiente de trabalho e outras ferramentas mais recentes mas de aplicações pontuais em algumas áreas, vamos fazer valer o respeito e oportunidade aos servidores sem apadrinhamento, o câncer do serviço público, e sempre seguindo as premissas das empresas que é investir em qualidade, educação continuada e treinamento, que nada mais é do que fazer certo o que é certo, já na primeira vez, com qualidade e bom atendimento ao nosso principal cliente e patrões que são munícipes taubateanos.
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