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Por Informação Rede Vale, sexta-feira 11 de janeiro de 2019
O Portal Infor Rede Vale entrevistou nesta sexta-feira (11) o Ativista Social e Diretor da AMATAU (Amigos Associados de Taubaté) Ricardo Paulo Moreira que lança sua Pré-Candidatura para Prefeito Municipal de Taubaté.
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| Ricardo Paulo Moreira/ Pré-Candidato a Prefeito Municipal de Taubaté |
Moreira, apresentou em o seu Plano de Governo ao Pleito de 2020 caso candidate-se a Prefeito 16 propostas. Contudo, vamos apresenta-las na íntegra de forma que a população possa conhecer as Diretrizes apresentadas pelo Pré-Candidato sobre as áreas de: Administração, Direitos Humanos e Sociais, Em Economia, Educação e Cultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Segurança-Pública e Transparência.
Para conhecer as Propostas do Plano de Governo do Candidato convidamo-os(as) para acompanhar o nosso Canal de Informação.
Entrevista Parte 1 - neste bloco, será apresentado a Proposta de Economia no Legislativo e sobre a criação do Programa Cliente Cidadão.
Proposta de Economia no Poder Legislativo
Infor Rede: Moreira o senhor propôs caso venha ser eleito “Reduzir o Duodécimo”, sendo a Câmara um Poder Independente (é) possível gerar Economia deste (repasse) 'sem gerar conflitos' com os futuros Vereadores e Garantir com Eficiência, a Manutenção da Máquina Legislativa?
Moreira: é um prazer trocar uma idéia com o Portal Infor Rede que tem maior credibilidade na cidade quando se trata da análise e divulgação dos atos públicos envolvendo prefeitura e câmara, bem vamos lá:
Não vou me fazer de besta, conheço a Legislação e o Limite Orçamentário da Câmara é de 5% em cima da Receita Tributária Ampliada, não vou detalhar demais, más só para o contribuinte ter uma ideia, até a Malfadada Taxa de Iluminação Pública cobrada em Duplicidade (BI-Tributação) por já ser contemplada no Cálculo do IPTU, à Câmara tem um Percentual (%), mas a boa notícia aos contribuintes é que meu Primeiro ATO caso eleito, vai ser a 'EXTINÇÃO DESTA TAXA' que (onera) toda Sociedade Taubateana. Como você sabe, sou um crítico ferrenho da Farra dos Vereadores como conheço muito bem a Estrutura Organizacional da Casa, sei onde da para reduzir, não com o empenho do grupo que está ai, caso sejam reeleitos vamos fazer um trabalho pesado de ajustes com o (Auxílio do Judiciário e do Tribunal de Contas) vou mostrar as aberrações por pontos:
1 – servidores, temos um Estudo que mostra que o (galope salarial) dos servidores do legislativo de 2009 a 2018 foi de (25%) acima da inflação do período, mas o aumento foi muito maior quando formos estudar [caso à caso], pois com o "TREM DA ALEGRIA" de 2016 teve servidor que teve aumento de 64%, denunciado pelo ex-vereador Salvador Soares, e os outros vereadores, mesmo sabendo desta tungada [Pancada], no Bolso dos Contribuintes, preferiram fechar os olhos para o tal Plano de Carreira que premiou o Alto Escalão de Gente de Qualidade Impar quando se trata de aumentar seus próprios salários, uma selvageria contra os trabalhadores que matam vários leões por dia, mas dai tem sempre um jeitinho, aquele assessor o Rachid sempre pesa na balança quando se trata de aumentar salários, quando comparamos Salários dos Servidores e Assessores do Legislativo é simplesmente uma afronta aos Servidores da Prefeitura, tal a disparidade, e quando se compara a iniciativa privada então, a coisa assume [ares surreais], por exemplo, um “repórter” da câmara ganha o equivalente a (5), presta atenção a cinco repórteres da TV Vanguarda ou da Band ou seja, o repórter da câmara, para ter todo aquele trabalho ganha R$ 12 Mil enquanto um repórter da TV Vanguarda ou Band ganha em torno de R$ 2, a 2,5 Mil Reais, tem diretor que ganha praticamente o triplo de um diretor das mesmas emissoras, olha a Matriz de Responsabilidades de uma Câmara e deu uma TV Comercial do porte das duas (02) citadas, é uma ofensa à todos que pagam impostos e tem outras aberrações, que ao longo do tempo, podemos discutir, a única coisa que temos certeza é que o oportunismo administrativo não tem limites.
Estamos estudando seriamente uma forma de pedir exoneração de alguns servidores pelos péssimos serviços e malversação de recursos públicos, achamos um caminho na Constituição, vamos ver o que pensa o Judiciário a respeito, vamos pelo caminho da Ação de Iniciativa Popular, pois o servidor pode ser demitido, nos casos em que, fiquem comprovadas algumas situações, como: atuação de modo irresponsável em relação às informações sigilosas da qual tenha acesso, mas a coisa é pior, os servidores agem de modo irresponsável com informações que devem ser de domínio público, você sabe a que me refiro, a omissão e alteração de informações que não são sigilosas e acabam se tornando, por que quando verificadas são apurados os malfeitos nos moldes da Farra das Viagens, assim como nós, você também deve ter tido requerimentos indeferidos sem uma razão que encontre guarida na LAI, e com esse tipo de gente não da para conviver civilizadamente.
2 – só a titulo de informação, a "Lei de Responsabilidade Fiscal" diz que a despesa de pessoal tem o limite de 70% do orçamento, então quando você vê o orçamento da câmara, você vê com perfeição a pedalada orçamentaria, o único estudo de referencia para o orçamento é a folha de pagamento, os ilustres projetam a folha de pagamento anual e multiplicam por 1.3 tai o orçamento da câmara, parece brincadeira? Não, não é, é puro esculacho contra os cidadãos, isso quer dizer que a câmara tem uma Despesa de Pessoal de R$ 24 milhões este ano, então a farra vai ser em cima de R$ 7,2 milhões, essa é a grana da farra do boi, por que o resto esta comprometido, dai fica fácil, total R$ 31,2 Milhões, a produção é próxima de zero e eles têm a difícil missão de torrar nosso dinheiro, mas, como exonerar servidor publico após estagio probatório é um parto de porco espinho, a solução que vemos para colocar um 'STOP na FARRA' é ir cercando as despesas e como Prefeito, vou acompanhar com lupa as despesas da câmara e continuar fazendo denuncias quando encontrar indícios de irregularidades, por que antes de estar prefeito, eu sou cidadão, dai tem aquela história , de emperrar os projetos do executivo, a criação de dificuldades o 'nhemnhemnhem' de vigaristas políticos para auferir vantagens, mas como prefeito não vai ter essa história, como conheço um pouco da qualidade dos políticos profissionais, sei como tratar com essa raça, primeiro, na minha gestão não vai ter essa figura tacanha, como diz o Juridiquês “teratológico” de líder do governo na câmara, pensa comigo, o vereador foi eleito para representar os interesses de quem: dos Interesses do Prefeito ou da Sociedade?
Infor Rede: O sentimento da Sociedade hoje é que existe uma ‘Grande Flexibilidade’ para se manter “Governabilidade” entre os Poderes, fator este que pode influenciar diretamente no Fracasso ou no Sucesso de Aprovação de Projetos do Executivo e de grande importância para o Município. Contudo, na sua gestão, como será a Relação do Executivo junto ao Legislativo para promover a Eficácia dos Resultados?
Moreira: Quando o executivo tem que ter uma bancada amestrada? Quais? os custos para ter seus projetos aprovados, sejam bons ou ruins para a sociedade, algo tem de errado, a minha relação com o legislativo vai ser puramente INSTITUCIONAL e não, uma relação diferente disto, como acontece em alguns reinos, os projetos de relevância, não vai ser necessário fazer malabarismos para serem aprovados, quem vai fazer a defesa dos projetos vai ser o prefeito, primeiro com a anuência da sociedade, com este aval popular não há por que se sujeitar a uma relação pouco republicana com alguns entes políticos, o que vereador tem que fazer é cumprir seu papel, fiscalizar o executivo e legislar, o resto é enchimento de linguiça.
Infor Rede: O Manual do TCE informa que atividade essencial de vereador não exige viagens, pois sua função principal ‘é produzir leis e fiscalizar o Executivo’, o órgão diz que gastos excessivos em viagens ferem princípios constitucionais. Diante deste apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), estando Prefeito, como será a sua tratativa junto a Casa de Leis para viabilizar para o Município as vinda de Emendas?
Moreira: Uma das ideias para ir cercando a farra dos vereadores é acabar com essa história de sair caçando emendas com Deputados, Secretários de Estado e Ministros, é pura conversa mole, sou escaldado com essa conversinha, o vereador ajeita uma emenda e vem todo pimpão, olha prefeito arrumei uma emenda de trocentos mil para determinada obra ou aquisição de bem, o Sr. Aceita? Depende se o ilustre já tiver com o Edital Pronto ou com o ganhador da licitação acertado, a única coisa que vou aceitar é que o sr. entre com pedido de exoneração de mandato, antes que eu chame a policia e ti denuncie por corrupção ativa, simples assim, a cidade perde? Que nada, não temos dúvidas que temos um naipe de políticos oportunistas mas também tem gente boa, e vamos conseguir as mesmas emendas, sem essa conversa mole de vereador que se associa a deputados para se beneficiar, vamos sim manter uma Relação Institucional com os Deputados Estaduais e Federais, e solicitar emendas dentro de projetos, coisa séria, que estes políticos canalhas, mequetrefes, não sabem fazer, apenas querem se perpetuar na boquinha, nós temos como trabalhar direito e dentro do espirito democrático, não há por que depender de vereador para que consigamos benefícios para o município, e com atitudes simples, vamos apertando para diminuir o número de assessores, as mordomias, o número de vereadores, quando fazemos dessa forma, gente honesta de qualidade que não precisa dos recursos nem armações para faturar uns caraminguás, começam a participar do processo politico.
Pegue o caso Zema em Minas (Partido Novo), boa parte do secretariado dele abriu mão dos subsídios, vão doar a instituições de caridade, são gente de qualidade que querem um Estado Melhor para viver, são pessoas que veem a atividade pública como atividade cidadã e não uma atividade para enriquecimento na base da ladroagem, é assim que vai ser, aguardem, assim o povo começa a entender nosso pensamento como futuro administrador de nossa cidade e acabar com essa história de clãs, reis, imperadores, rainhas, que tomam conta da cidade a décadas.
Infor Rede: Moreira em Produções Legislativa é notório um grande índice de requerimentos de única e exclusiva responsabilidade do Executivo. É comum observar a ‘Emissões de Requerimentos’ que tratam de benfeitorias e/ou revitalizações em bairros, sobre saúde e educação ou até mesmo de Limpeza Urbana. Sendo o Executivo e suas respectivas Secretarias responsáveis por estas execuções o que será feito para tirar esta atribuição do vereador(a) permitindo-os aplicar exclusivamente a função de legislar e fiscalizar as ações do Executivo? É possível aproximar o Cidadão(ã) junto a Prefeitura para que em conjunto, ministrem as solicitações de serviços e os seus resultados?
Moreira: Esta é uma questão onde pretendemos colocar um divisor de águas, o antes de nossa administração e depois, qual vai ser nosso procedimento para atender as necessidades da população, vamos lá:
Você sabe que o maior foco de clientelismo eleitoral, é justamente a solicitação de serviços a prefeitura tendo vereadores como intermediários, é essa relação nefasta que queremos colocar um ponto e que seja final, por que desta relação espúria entre políticos é a força motriz para manter tanto politico mequetrefe tendo tantas reeleições, a solução desta situação vai envolver tecnologia, servidores motivados e um prefeito que trabalhe em favor da cidade num todo e não em currais ou fontes de interesse deste ou daquele vereador, não estou dizendo que não vamos mais atender e responder os pedidos de vereadores, o que vamos fazer é valorizar o cidadão e a cidadania, fortalecer as associações de amigos de bairros, os conselhos municipais, enfim governar para toda população e vamos implantar o programa CLIENTE CIDADÃO, O FOCO DA ADMINISTRAÇÃO SERÁ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PRINCIPAL CLIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS que é o cidadão que paga impostos e quer apenas que os serviços públicos funcionem, a grosso modo vai ser feito nesse formato:
Infor Rede: CRIAÇÃO PROGRAMA CLIENTE CIDADÃO, explique mais sobre isto Moreira.
Moreira:
1 – vamos usar das plataformas de aplicativos para celular que atualmente 100% da população tem acesso através dos smartfones , além dos canais da ouvidoria como telefones e e-mails;
2 – o cidadão baixa o app e faz seu cadastro, o mais simples e intuitivo possível, nada de barganha porca de fazer o cidadão colocar todos os documentos principalmente o número do titulo de eleitor, que em época de eleição vira alvo de publicidade para angariar votos por cobrar serviços prestados, como não fosse obrigação dos gestor entregar em serviços o que se arrecada com impostos;
3 – o menu do app contem menu com a descrição dos serviços básicos da prefeitura, como educação, saúde, segurança, transporte coletivo, serviços de manutenção de praças, ruas e iluminação pública.
4 – o cidadão ao deparar com o problema faz um relato básico do problema seja em texto ou áudio e complementa com imagem com amarração das coordenadas da localização de determinado problema como buracos, lâmpadas queimadas, lixo, mato, etc e no caso da saúde relata a deficiência em determinado atendimento ou falta de medicamentos.
5 – ao enviar a mensagem será gerado um protocolo pela secretaria responsável pelo serviço que num prazo de 24 h devera retornar ao solicitante resposta com a situação resolvida ou com prazo de resolução do problema.
6 – protocolo terá validade de requerimento, tendo por base a lei 12527/11 (informações)
7 – enviando a resposta ao solicitante, à secretaria terá sistema de alerta sobre o cumprimento do prazo sendo atualizado em tempo real e acompanhado pelo prefeito, onde se aplicara o sistema de méritos e deméritos para investimento em equipamentos, correção de protocolos de serviços ou remanejamento de servidores que por avaliação sejam incompatíveis com determinado setor, o importante é que uma das raríssimas situações que permitem exonerar servidor concursado é o servidor não cumprir com suas obrigações, não tem como a coisa não funcionar, ou vai ou vai, não tem retorno, mas o programa tem toda uma funcionalidade com prazos , qualificação de urgências, vamos utilizar os sistemas industriais como a prestação de serviço municipal fosse um item de estoque e ter a mesma tratativa para que uma linha de produção não pare, ou seja que não falte peças ou mão de obra, no serviço público, não podemos deixar os insumos e outros produtos e uma mão de obra atuante, vamos acabar com aquelas rodinhas onde tem um trabalhando, e meia dúzia jogando conversa fora, um tapa buracos que leva 10 minutos, acaba se arrastando por meio dia de trabalho, esta pratica vou trazer da indústria e de certa forma vai acabar a moleza, mas para que funcione, vamos dispor de todas as ferramentas e principalmente salários, treinamentos e formação cidadã do servidor, mostrar o lado dele como contribuinte e o serviço que não é prestado ou feito porcamente impacta diretamente no bolso dele, como de toda sociedade;
8 – entre as vantagens para o prefeito principalmente se for esse que vos fala, será a diminuição exponencial de geração de requerimentos por parte dos vereadores, que muitos fazem de armas contra o executivo caso não cumpra seus pedidos que visam atender exclusivamente seu curral eleitoral ou casos escandalosos como fura filas da saúde e fornecimento de medicamentos, que ocorre inclusive em alguns gabinetes, livrando assim de um possível pedido de cassação por vereadores conhecidos por sua venalidade na criação de dificuldades para venderem facilidades e;
9 – e a melhor das vantagens é ter “a cidade na mão” quanto aos serviços prestados e sua avaliação pessoal.
Enfim, pretendemos fazer da prefeitura uma empresa com ISO 9000, ou seja vamos ter procedimentos, tecnologia, agilidade, eficiência no compromisso de atender o nosso principal cliente que é o cidadão taubateano.
Acompanhe o Nosso Canal de Informação e conheça todo o Plano de Governo do Pré-Candidato Ricardo Paulo Moreira.
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