Salário de 15 mil a vereadores e 13º voltam a ser discutidos

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Infor Rede Vale, Domingo 21 de outubro de 2018

Por Ricardo Paulo Moreira publicado em 20 de outubro

Um exemplo de irresponsabilidade, insensatez e falta de vergonha que nenhum taubateano deve se espelhar

Citando parte da matéria da Gazeta de Taubaté sobre a absurda minuta do decreto onde os vereadores(as) pretendem dar uma dose cavalar de aumento em seus próprios subsídios, acrescidos de outro absurdo chamado 13º (quando se trata de vereador) pois como sempre dissemos VEREADOR NÃO É PROFISSÃO, mas virou um albergue para vigaristas de todas as matizes, vamos lá, o que diz a nota da gazeta:

“......Nos bastidores, a minuta é atribuída ao presidente em exercício da Casa, Nunes Coelho (PRB), que foi o único vereador a defender as propostas publicamente em 2017.

Procurado pelo jornal, ele afirmou que esse tipo de texto é feito pelo Jurídico e pelo corpo técnico da Câmara, mas não confirmou ter ordenado sua elaboração. “Esta proposta faz um ano que estava em análise e foi distribuída para os vereadores sem o protocolo. Não tem validade”, desconversou.”

Agora o trecho onde entra a irresponsabilidade, a insensatez e a falta de vergonha:

“.....Pela proposta, o salário de cada um dos 19 vereadores passaria a ser de R$ 15.193,35 a partir da próxima legislatura. Isso representaria um aumento de (81,65%) sobre o valor atual, que é de R$ 8.363,90 – apenas o presidente ganha mais, R$ 9.490,36.

O texto também prevê que os vereadores passariam a receber um 13º salário, que não é pago atualmente.”

Bem colegas, dai vocês pensam será que vão aplicar o mesmo fator para os subsídios do futuro prefeito e dos secretários?

Não terão coragem para tanto, o que elevaria o subsidio do futuro prefeito para o limite que é o salario dos ministros do STF, imaginem a nata do funcionalismo que se fosse permitido já estariam ganhando igual os ministros, isto quer dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal iria para o lixo e uns políticos quem sabe pra cadeia.

Não vou me estender no detalhamento técnico de quanto seria o impacto sobre as contas publicas um aumento cavalar para o executivo, o que fica claro é o seguinte, a câmara no modelo atual esta simplesmente falida quando se trata dos princípios básicos da administração pública que é a ética, a moralidade a razoabilidade, a transparência e a economicidade com o dinheiro público, enfim, se fossemos comparar as cargas de trabalho oficiais entre prefeito e vereadores, a situação seria essa:

Prefeito: R$ 17.800,00 para uma jornada mensal de 186 horas.

Vereadores: R$ 899,24, seria o valor justo para 4 sessões mensais com duração media de 4 horas, e acreditem se quiser alguns caras de pau querem ganhar simplesmente R$ 15.195,00 + 13º, estamos apenas aplicando a nova regulação trabalhista, que prevê somente o pagamento das horas trabalhadas, sinceramente, ainda acredito que é muito, estes vereadores pelo que torram de dinheiro público com mamatas e mordomias, deviam é devolver dinheiro para o cofre público.

Dada a qualidade de alguns vereadores, principalmente aqueles que gostam de comer alguns bois em refeições, só falta quererem a PL (participação no lucro........), dai não tem jeito, querem que o prefeito e seus honestos, competentes, garbosos compar...digo secretários acabem tendo um infarto, não se aborreçam, quando escrevo participação no lucro...., estou me referindo a (((PPP do lixo))), já que tem denuncia sobre o assunto no cecrimp, se tem corrupção na saúde, transportes, obras, planejamento, gein, finanças, educação e outras áreas, acredito que não, dado a qualidade dos secretários e a tarja de honestidade que ostentam na testa, alias, no mundo pode ter gente honesta iguais aos vereadores, prefeito e seus principais secretários, mais honestos que nosso timaço de políticos taubateanos com certeza que não existe.

S

olução para esta esculhambação:

REDUÇÃO PARA 9 VEREADORES E MANDATOS COLETIVOS, E TOCA O BARCO.

Leia também:

Razões para diminuir de 19 para 9 parlamentares;

Mais uma razão para reduzirmos o número de vereadores;

Supersalários uma realidade que o Município de Taubaté não comporta mais;

De um lado Prefeitura decreta corte de despesas do outro 'moradores' protestam contra Farra das Viagens;

Diretor da AMATAU em nota informa que irá lançar 'Pré-Candidatura' para o Primeiro Mandato Coletivo de Taubaté.

Matéria na íntegra do Jornal Gazeta de Taubaté:

Minuta de projeto vazou da Câmara e mostra que vereadores estudam aumento de 81,65% nos salários para a próxima legislatura, quando passariam a ganhar R$ 15.193,35 por mês; texto também cita criação de 13º salário

Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté, julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

Após dez meses, a proposta de criar o 13º salário para os vereadores e de elevar o salário dos parlamentares para R$ 15 mil na próxima legislatura voltou a ser debatida nos corredores da Câmara de Taubaté.

O assunto voltou à tona essa semana, com o vazamento de uma minuta do projeto de decreto legislativo que prevê essas mudanças a partir de 2021. O documento, que ainda não consta no sistema digital do Legislativo, foi parar nas redes sociais.

O jornal conversou com fontes ligadas à Câmara, que confirmaram a autenticidade da minuta e atestaram que o assunto tem sido comentado nos corredores da Casa.

Pela proposta, o salário de cada um dos 19 vereadores passaria a ser de R$ 15.193,35 a partir da próxima legislatura. Isso representaria um aumento de 81,65% sobre o valor atual, que é de R$ 8.363,90 – apenas o presidente ganha mais, R$ 9.490,36.

O texto também prevê que os vereadores passariam a receber um 13º salário, que não é pago atualmente.

VINGANÇA/ A criação do 13º e o aumento expressivo dos salários começaram a ser discutidos no ano passado, após o Ministério Público apontar irregularidade na prática de reajuste anual do vencimento dos vereadores. Na época, a revisão de 2017 foi anulada e os parlamentares devolveram um total de R$ 40 mil aos cofres públicos.

O projeto do 13º chegou a ser apresentado em dezembro passado, mas previa que a medida passaria a valer a partir de 2018, o que é ilegal – não pode haver aumento dentro de uma mesma legislatura. O texto acabou retirado. O projeto do aumento de salário nem foi apresentado na época.

Dessa vez, a intenção é apresentar as duas propostas em um mesmo projeto. Se isso for aprovado, o salário dos vereadores passará ao patamar máximo permitido.

Segundo a Constituição Federal, em municípios do porte de Taubaté (entre 300 mil e 500 mil habitantes), o salário dos vereadores pode chegar a até 60% do vencimento dos deputados estaduais. Hoje, como os deputados de São Paulo recebem R$ 25.322,25, um vereador taubateano poderia ganhar até R$ 15.193,35 – justamente o valor citado na minuta.

MISTÉRIO/ A minuta cita que o projeto seria apresentado pela Comissão de Finanças, como prevê o regimento interno. A reportagem apurou, no entanto, que nenhum dos três vereadores do grupo – Boanerge dos Santos (PTB), Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) – tem intenção de assinar a proposta.

Nos bastidores, a minuta é atribuída ao presidente em exercício da Casa, Nunes Coelho (PRB), que foi o único vereador a defender as propostas publicamente em 2017. Procurado pelo jornal, ele afirmou que esse tipo de texto é feito pelo Jurídico e pelo corpo técnico da Câmara, mas não confirmou ter ordenado sua elaboração. “Esta proposta faz um ano que estava em análise e foi distribuída para os vereadores sem o protocolo. Não tem validade”, desconversou.

PRESIDÊNCIA/ Nos bastidores da Câmara, o vazamento da minuta também é atribuído ao grupo de Nunes Coelho, e teria como objetivo influenciar a disputa pela presidência da Casa – o vereador do PRB deve disputar o cargo com Boanerge.

Uma das avaliações é de que, ao divulgar um texto que seria assinado pela comissão presidida por Boanerge, Nunes buscaria prejudicar seu concorrente diante dos eleitores.
A outra avaliação é de que Nunes busca sinalizar a seus colegas que teria a coragem necessária de colocar o projeto em votação, ao contrário do grupo concorrente.

Nas contagens internas, Nunes teria seis votos e Boanerge somaria 13. A eleição, ainda sem data marcada, será realizada até dezembro.