Informação Rede Vale: Petição Pública: Supersalário e 13º causa revolta em Taubaté e munícipes fazem abaixo assinado para 'mini-salario'

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Infor Rede Vale, quarta-feira 24 de Outubro de 2018

Enquanto o desemprego também assola a Sociedade Taubateana vereadores(as) de Taubaté discutem aumento de Salário de R$ 8.363,90 para um grande salto de R$ 15.193,35.

Supersalário e 13º são discutidos na Câmara Municipal

De um lado vereadores e vereadoras de Taubaté estudam aumento astronômico de seus respectivos salários que chegará (se aprovado for) a (81,65%) para a próxima Legislatura (+) a criação de 13ª Salário.

R$ 15.193,35 e 13ª Salário/ estes são os objetos da Minuta que vazou da própria Câmara Municipal e chegou as Redes Sociais do Facebook causando total revolta dos contribuinte taubateanos(as).

Trilhando os Caminhos da Lei/ O projeto tem como base julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu, que prefeito, vice e vereadores têm direito ao 13º salário e ao pagamento do terço de férias contudo, os parlamentares, se blindam a Constituição Federal onde para Municípios entre 300 mil e 500 mil habitantes - o salário dos vereadores poderá chegar até 60% do vencimento dos deputados estaduais. Assim sendo, como os deputados de São Paulo recebem R$ 25.322,25, um vereador(a) taubateano poderia ganhar até R$ 15.193,35. Lastro este que pode aumentar ainda mais em 2020, quando os deputados estaduais devem definir os salários para a legislatura seguinte – aumentando o vencimento na Assembleia Legislativa, o teto subiria também na Câmara de Taubaté.

Do outro, cidadãos(ãs) Taubateanos(as) já se mobilizam e diante a um "abaixo-assinado" solicitam junto a Presidência da Câmara Municipal de Taubaté a Redução dos Subsídios dos(as) Vereadores(as) para Equivalente a 1 (hum) Salário Mínimo - valor praticado no Estado de São Paulo para o Mandato 2021/2014.

Considerando que os cidadãos(as) taubateanos(as) são contrários a quaisquer tipos de reajuste de subsídios ou aumento de regalias para os Agentes Políticos do Legislativo, tendo por referência a MINUTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PREVÊ O REAJUSTE DE (81,65%) E A INCLUSÃO DO RECEBIMENTO DE 13º Salário, conforme divulgado pela imprensa (Jornal Gazeta de Taubaté, ed. 19/10/18) e redes sociais, elevando os subsídios de R$ 8.363,90 para ESCANDALOSOS R$ 15.193,35, gerando um GASTO EXTRA para os Contribuintes superior à: R$ 7 MILHÕES no período de 2021 a 2024 somente para remuneração dos Vereadores.

Considerando que este aumento é totalmente abusivo e não configura a realidade salarial brasileira e de Taubaté, cujo orçamento municipal teve queda de Receitas na ordem de R$ 600 milhões nos últimos 6 anos, um aumento neste patamar configura ofensa, imoralidade e desrespeito a população Taubateana a qual representam.

Considerando que os nobres Vereadores possam vir a usar subterfúgios para aprovação do escandaloso projeto em sessões de fim de ano com inclusão na Ordem do Dia em rito de urgência para APROVAÇÃO RELÂMPAGO sem conhecimento e aprovação da população taubateana que já arca com R$ 30 milhões anuais, traduzidos em mordomias, salários altíssimos e privilégios para agentes políticos e servidores, impensáveis quando comparados com os Servidores da Prefeitura.

Sendo assim, nós cidadãos(ãs) taubateanos(as), repudiamos quaisquer tipo de PROPOSTA QUE VENHA A AUMENTAR OS SUBSÍDIOS E PRIVILÉGIOS DOS VEREADORES, E DENTRO DO ESPIRITO DEMOCRÁTICO, DA JUSTIÇA SOCIAL, DA ECONOMICIDADE, DA TRANSPARÊNCIA, E PROBIDADE COM DINHEIRO PUBLICO QUE NORTEIAM O COMPORTAMENTO DOS ILUSTRES VEREADORES TAUBATEANOS, SÍMBOLOS DE ILIBADA CONDUTA PUBLICA, DA HONESTIDADE , DA MORALIDADE E DA ÉTICA, REQUEREMOS AOS NOBRES VEREADORES A APROVAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA O MANDATO DE 2021/2024 NO VALOR DE 1 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Para participar deste abaixo assinado você também pode utilizar-se da Petição Pública clicando aqui ou na imagem abaixo para ser redirecionado para o ABAIXO-ASSINADO

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