Cidade Limpa: Quanto já custou aos 'Cofres Públicos', os Serviços Prestados pela Eco Taubaté? Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, quinta-feira 24 de Maio de 2018

A considerar o Maior Contrato já visto em Taubaté denominado PPP do Lixo precisamos acompanhar e aferir (mês a mês), os pagamentos efetuados assim como a performance dos resultados apresentados pela prestadora de serviço de Limpeza Urbana.

O consórcio/ A ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A é Responsável pelos Serviços de Limpeza Urbana deste Município. Todavia, o Contrato Assinado de Concessão Administrativa de Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Manuseio dos Resíduos Sólidos, com realização de Obras, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Taubaté e a EcoTaubaté Ambiental S/A tem duração de 30 anos, ou seja, seguirá de 31/05/2016 até 31/05/2046 e importa em R$ 2.062.243.860,00 (Dois bilhões, sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sessenta reais).

Programa Cidade Limpa 'De lá pra Cá'/ A considerar o "start" dos serviços desta concessionária, 24 meses já se passaram tendo contabilizados os pagamentos que em análise a (LAI), observa-se regrada mente tendo a entender, o cumprimento em 100% do Contrato Pré-Estabelecido no que tange a Limpeza Urbana.

Ver na íntegra o Contrato acesse aqui e em CLÁUSULA DEZESSETE – DA CONTRAPRESTAÇÃO 'atentar-se' em (17.4 até 17.14) vejam também cláusulas: 13.5, 13.10, (14.3 Metas) e 17.3.

Valor Pago/ em Análise ao Portal de Transparência da Prefeitura de Taubaté, podemos observar na (LAI_Lei de Acesso a Informação, acesse aqui) os referidos valores pagos para a Prestação de Serviço de Limpeza Urbana junto a Eco Taubaté:

Em 2016 foram: R$ 25.874.200,02 (Vinte e Cinco Milhões e Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos Reais e Dois Centavos).

Em 2017 foram: R$ 46.328.808,35 (Quarenta e seis milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).

Observação: A considerar todas as movimentações realizadas (mês a mês) no Ano Base 2017 observa-se o Montante de R$ 46.379.303,71 assim sendo, comparando ao Total do Valor Pago por Empenho apresenta-se uma diferença de (-) R$ 50.495,36 - conforme apresenta o Número do Documento Fiscal (NF 0000000017-01) de 20/12/17.

Em 2018 foram: R$ 17.586.083,28 (Dezessete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Salientamos que o pagamento com vencimento para o dia (23/5) até o presente momento, não havia sido contabilizado no Portal Transparência.

Para tanto, todos os pagamentos somados (totalizam-se) em: R$ 89.789.091,65

Oitenta e nove milhões, setecentos e oitenta e nove mil, noventa e um reais e sessenta e cinco centavos.

ou seja (4,35%) do Contrato Firmado.

Saiba mais;

Limpeza Urbana: Vereadora solicita Cronograma Detalhado de (Gestão e Tempo) da Empresa EcoTaubaté. Confira na íntegra acesse aqui!