Infor Rede Vale, sexta-feira 03 de março de 2018
Você sabe como funciona um recall?
O que é, e como funciona?
O recall é um processo diferente do impeachment justamente por não exigir que o politico no gozo do mandato tenha cometido algum crime, no recall basta que o eleitorado perca confiança.
Quando isso acontece, um percentual de assinaturas de eleitores indignados é o suficiente para convocar novas eleições para um cargo específico. O processo é simples, direto e democrático, já que deixa a decisão por conta de quem elegeu aquele parlamentar, não para seus pares, que sempre tendem a recorrer ao corporativismo, trata-se de um expediente relativamente comum em vários países – incluindo países como EUA, Suíça e outros.
Quando isso acontece, um percentual de assinaturas de eleitores indignados é o suficiente para convocar novas eleições para um cargo específico. O processo é simples, direto e democrático, já que deixa a decisão por conta de quem elegeu aquele parlamentar, não para seus pares, que sempre tendem a recorrer ao corporativismo, trata-se de um expediente relativamente comum em vários países – incluindo países como EUA, Suíça e outros.
Para remover um político segue-se as seguintes etapas, mas este procedimento ainda esta em processo de analise do congresso, não virou lei ainda:
- 1. Faz-se um abaixo assinado pedindo novas eleições para o cargo daquele politico.
- 2. Apresenta-se o abaixo assinado para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) averigue a autenticidade das assinaturas.
- 3. Caso as assinaturas sejam válidas e atinjam o total necessário, o TSE notifica o político em questão e convoca novas eleições para o cargo.
- 4. O TSE administra novas eleições somente na jurisdição do cargo.
CUMPRIR.

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