Infor Rede Vale, quinta-feira 22 de fevereiro de 2018
Motive os seus Funcionários/ Em requerimento de número 133/2018 o parlamentar Rodson Lima Bobi do (PV) solicita junto ao Prefeito Municipal Ortiz Júnior a
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais.
São destinatários dos recursos do Fundeb os estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos:
- nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e ensino médio;
- nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado;
- nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural;
- nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e/ou vespertino ou noturno).
IMPACTO/ Em ressalva, a Proposição de Autoria do vereador (Bobi) destaca que este ano na Rede Municipal de Ensino, foi implantado um novo sistema de atribuição de aulas visando à diminuição de falta dos docentes. 'CONTUDO', este sistema também visa 'Diminuir' os Gastos de cerca de Dois Milhões de Reais com professores eventuais.
Com a diminuição das faltas mais recursos do FUNDEB ficarão disponíveis e podem ter esta destinação de incentivo e valorização dos docentes que não se ausentam, mencionou o parlamentar em seu requerimento.
Bom Conselho/ Lembramo-nos com justificativa de 'feriatite' o Prefeito Ortiz Júnior (PSDB) mudou a atribuição de aulas para frear falta de professores em Taubaté. Conforme levantamento do governo 17 mil ausências ocorreram no primeiro semestre de 2017. Em análise, o número de ausências corresponde a 170 profissionais fora das escolas diariamente. Para tanto, a Prefeitura de Taubaté incluiu a frequência dos professores nas salas de aula entre os critérios para a atribuição de aulas de 2018 da rede municipal.
O que mudou sobre Atribuição?
Até 2017, a atribuição de aulas era definida pelas escolas, de forma descentralizada. Os profissionais que já atuavam na unidade dividiam entre si as aulas que seriam dadas no ano seguinte, de acordo com critérios como formação acadêmica e tempo de atuação na rede. Mudar de escola era uma possibilidade difícil.
Para 2018, a distribuição de aulas, definida neste mês, foi feita em 'rede', segundo a prefeitura. Também houve uma classificação, com a diferença de que os profissionais com as melhores 'notas' tiveram prioridade na escolha das aulas dentre todas as unidades da rede.
Todos Ganham/ Não ficam dúvidas que todos ganham os Professores, Diretores, o Município e principalmente os Alunos da Rede Municipal pois com a diminuição de faltas dos docentes e diretores(as), a produtividade dos alunos cresce fator este que pode ser observado no desempenho do (IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
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