Fim do Carnaval e retomada plena das atividades na Câmara Municipal de Taubaté, Confira Nota!

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Infor Rede Vale, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Com a retomada das atividades na Câmara Municipal de Taubaté "Pós-Carnaval", o dia de hoje, iniciou-se com uma Sessão um pouco tensa para o tema 'Municipalização do Hospital Universitário de Taubaté' assunto este, que terminará em Audiência Pública. 

Foto: Câmara Municipal de Taubaté

Lado a Lado/ Não somente a 44ª Sessão Ordinária foi Destaque no dia de hoje mas também, os Processos Legislativos que tiveram, 39 movimentações. 

Sendo:

01 Moção de Apoio, 01 Moção de Aplausos, 04 emendas, 04 indicações e 29 requerimentos. 

A Moção de Apoio de autoria dos parlamentares (Douglas Carbonne, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Boanerge, Dentinho, Fião Madrid (SUPLENTE), Guará Filho, Jessé Silva, João Vidal e Loreny) corresponde à continuidade da Bolsa PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

Já a Moção de Aplausos de autoria dos parlamentares (Douglas Carbonne, Bilili de Angelis, Loreny) destina-se à Escola de Samba G.R.C.E.S. Unidos do Parque Aeroporto, pelo título de Campeã do Carnaval 2018 de Taubaté.

Emendas/ três (03) emendas são de autoria da vereadora Gorete sendo:

• ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2017.
• SUPRIMA-SE O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2017.
• ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DO PLO Nº 60/2017.

01 emenda é de autoria dos vereadores Guará Filho e Boanerge sendo:

• SUBSTITUAM-SE AS OCORRÊNCIAS DE PALAVRAS - PLC 37/2017

Outras Ações/Autorias seguem da seguinte forma:

Guara Filho: Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de revitalização da EMEI Professora Maria de Lourdes Pereira Quintanilha, no bairro Jardim Paulista e;

a possibilidade da realização de benfeitorias na Estrada Municipal do Graminha.

Bilili de Angelis: Solicita ao setor competente a possibilidade de uma vaga para cadeirante em frente à clínica Castro Odontologia situado à Rua São José, 270 - Centro e;

a possibilidade de colocar redutor de velocidade na rua lateral da escola Simone dos Santos situado a Av. Prof. Walter Taumaturgo, 1.270.

Douglas Carbonne: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que realize ações de incentivo ao Ensino Médio e Técnico no município e;

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria competente, que notifique e multe os proprietários dos Terrenos localizados no Bairro Vista Alegre, conforme específica.

Gorete: INDICAMOS à Nobre Mesa, na forma regimental, dispensadas as demais formalidades de praxe, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a S. Excia. que seja instituído o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Município.

Jessé Silva: Faz Indicação sobre a Instalação de uma Base Compartilhada da Policia Militar e da Guarda Civil Municipal, no bairro Alto do Cristo e;

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para informar qual logística está sendo utilizada e a quantia de veículos, alugados e próprios, que estão disponíveis ao munícipe de Taubaté em Tratamento fora de domicilio - TFD no Sistema Único de saúde – SUS e;

requer, a apresentação da lista dos beneficiados da bolsa atleta, com os nomes, endereço, valores e quais são os critérios adotados para contemplação do auxilio.

Loreny: Diante dos requerimentos a parlamentar solicita informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre exames de endoscopia, sobre postura de servidores públicos (casos de violência de funcionários públicos aos Munícipes Taubateanos), sobre os galpões do município e suas disponibilidades, sobre o cumprimento da Lei nº 5328/2017 que dispõem sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Taubaté e também sobre a

reforma da Casa da Mãe Taubateana e criação do Centro de Saúde da Mulher.

Vereador Neneca: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa realizar um estudo quanto á possibilidade de implantar um ou mais cursos profissionalizantes no Centro Comunitário da Vila São José e;

á possibilidade de implantar uma ou mais modalidades esportivas no Centro Comunitário da Vila São José.

Nunes Coelho: Segue com uma indicação tendo Alterar o parágrafo único do artigo 4º do Decreto Executivo 13214 de dezembro de 2013, que passe a ser parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 2º e inciso I e;

Dois requerimentos sendo:

1. a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na Avenida Timbó, bairro Santa Catarina;
2. sobre a possibilidade de melhorias de sinalização de trânsito ao redor da EMEI Miguel Luiz, no bairro Canuto Borges.

Já o parlamentar Oreste Vanone segue com os referidos requerimentos:

1. Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté, José Bernardo Ortiz Júnior, sobre a possibilidade de que a Secretaria de Administração e Finanças realize estudo para viabilidade de alterações no Decreto nº 13.356, de 27 de junho de 2014, quitação de dívidas de IPTU.
2. Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que proceda estudo da viabilidade de uma Proteção Lateral (guarda corpo) sobre o córrego na Avenida dos Bombeiros no bairro Esplanada Santa Terezinha.
3. Requer informações sobre a possibilidade de determinar estudo para viabilidade de manutenção nos PEVs Jardim Ana Rosa/Jaraguá, Jardim Mourisco, Parque Aeroporto e Jardim Santa Helena.

Audiência Pública/ de autoria dos parlamentares (Rodrigo Luis Digão, Bilili de Angelis, Jessé Silva, João Vidal, Loreny, Orestes Vanone e Vivi da Rádio) o requerimento de número 155/2018 (ver) segue:

Requeremos ao Egrégio Plenário autorização para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de ouvir/discutir com os esponsáveis (municipais e estaduais) envolvidos municipalização do Hospital Universitário de Taubaté.

Vereador Digão: INDICA à nobre Mesa, na forma regimental dispensada as demais formalidades de praxe, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente proceda vistoria na galeria de águas pluviais localizado na rua José Felipe Cursino de Moura, no cruzamento com a rua Cônego Valois de Castro, na Vila Aparecida.

JUSTIFICATIVA: no referido local está ocorrendo afundamento do pavimento asfáltico e considerando que alguns veículos caíram em buracos após as fortes chuvas, o afundamento está preocupando muito os moradores do referido bairro, haja vista que o local tem trânsito muito intenso de carros, caminhões, ônibus, motocicletas e bicicletas.

Rodson Lima Bobi: O parlamentar emitiu 06 requerimentos solicitando informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sendo:

1. quais critérios foram utilizados no novo sistema de atribuição de aulas na rede municipal;
2. que cobre da Secretaria de Mobilidade Urbana a devida orientação aos responsáveis por eventos realizados na Avenida (haja vista que no último feirão de carros realizado no local nos dias 08, 09 e 10 de dezembro passado foi presenciado que as instalações não estão considerando em sua montagem os espaços destinados no local para pessoas com deficiência física e pedestres;
3. a destinação do terreno desapropriado pela prefeitura localizado na Rua Odete Pereira Braga ao lado do número 117, no Bairro Parque Três Marias;
4. sobre como estão as obras de manutenção da Avenida Carlos Pedroso da Silveira, SP 062 Km 127, Distrito do Quiririm;
5.  informação sobre a possibilidade de realizar um estudo para manutenção da Rua Dirceu Ruiz de Toledo, Bairro Marlene Miranda e;
6. sobre a possibilidade da implantação de um sistema de premiação via recursos do FUNDEB, para professores e diretores que não apresentem faltas no ano letivo.

Vereador Vivi da Rádio: A parlamentar efetuou dos requerimentos sendo:

1. a manutenção dos bancos de madeira de Quiririm e;
2. sobre o afundamento e acúmulo de água na Rua Projetada Um, bairro Água Quente CONSIDERANDO as reclamações dos moradores do bairro Água Quente sobre o acúmulo de água na Rua Projetada Um, devido um desnível, CONSIDERANDO que os moradores desta referida rua "relatam" que contraíram dengue, chikungunya e outros males por conta deste acumulo de água e o local oferece sérios riscos a saúde pública, podendo agravar-se com as frequentes chuvas.