Por Infor Rede Vale, sábado, 21 de outubro de 2017
Imposto de Custeio de Iluminação Pública (IP-CIP), uma taxa que está sendo cobrada a mais na conta de energia elétrica (bi-tributação) superou 26 milhões nos últimos 22 meses.
Segundo à Lei que instituiu a cobrança, a Prefeitura de Taubaté deveria apresentar ‘Relatório Mensal’ com Detalhes sobre as (Receitas e Despesas) referentes ao serviço. Porém essa obrigatoriedade, não estava previsto no texto original elaborado pelo Prefeito Ortiz Junior, contudo, foi incluída posteriormente por emenda proposta pelo Vereador Diego Fonseca (PSDB).
Total Arrecadado: R$ 10.790.820,53
Certamente todo Contribuinte Taubateano espera ansioso o "feed-back" do Prefeito Ortiz Júnior sobre como e onde estão sendo utilizados os valores arrecadados através do (IP-CIP).
Tão esperado pela População desta Ilustre Cidade (se faz) em "VER" o Empenho veemente de Todos os Vereadores e Vereadoras para com este assunto. Assim sendo, solicitando do Poder Executivo que as informações/dados estejam por completo a disposição dos nossos conterrâneos conforme foi informado pela gestão tucana onde os dados devem ser enviados “à Câmara até o dia 25 de setembro”.
A expectativa inicial ‘era de que’ a Cobrança de Taxa de Luz representasse Arrecadação Anual de R$ 18 milhões, ou seja, R$ 1,5 milhão/mês.
Um valor expressivo você não acha?
Todavia, o Detalhamento Robusto dos Referidos Valores de Arrecadação e Utilização deste Recurso Financeiro deveria estar Disponível no Portal Transparência da Prefeitura de (forma clara) para que todo contribuinte possa 'aferir' sua Aplicação/Empenho no que tange as Melhorias e Manutenção da Rede.
Em análise ao Portal Transparência da Prefeitura de Taubaté (LAI-Lei de Acesso a Informação/ Receitas) observa-se as referidas arrecadações:
2016:
Total Arrecadado: R$ 15.769.937,74
(Quinze milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).
(Quinze milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).
2017:
Total Arrecadado: R$ 10.790.820,53
(Dez milhões, setecentos e noventa mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).
Observação a Última Atualização:
E é por isto que precisamos acompanhar e cobrar informações da Prefeitura a respeito dos valores arrecadados com a Taxa de Luz.
Precisamos saber mês a mês, o que está sendo feito com esse dinheiro arrecadado.
Um assunto polêmico que levou a criação de um projeto que pedia a revogação da lei que criou a taxa de luz no município. Na época aliados do prefeito propuseram que o tributo deixasse de ser cobrado a partir de 2017, mas intervenção do governo fez o texto não ser votado, acompanhe na íntegra o artigo publicado pelo Portal Gazeta de Taubaté, acesse aqui!
Assunto Relacionado/ Câmara volta a cobrar governo Ortiz por 'caixa-preta' da taxa de luz. Acompanhe na íntegra o excelente artigo veiculado em 18/Setembro de 2017 pelo Portal Gazeta de Taubaté, acesse aqui!
Vereadora Loreny/ Em 11/09/2017 a parlamentar protocolou o Requerimento de Número 1758/2017 onde Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública vide Proposição.
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Tão esperado pela População desta Ilustre Cidade (se faz) em "VER" o Empenho veemente de Todos os Vereadores e Vereadoras para com este assunto. Assim sendo, solicitando do Poder Executivo que as informações/dados estejam por completo a disposição dos nossos conterrâneos conforme foi informado pela gestão tucana onde os dados devem ser enviados “à Câmara até o dia 25 de setembro”.
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