As informações são do Portal Gazeta de Taubaté, 24 de outubro de 2017
Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
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Vereadores de Taubaté gastam 1.200% a mais em viagens do que colegas de São José e Jacareí somados
Nos primeiros nove meses de 2017, os vereadores de Taubaté receberam R$ 17.578,63 para ressarcir despesas em viagens; em São José foram R$ 965,72, e em Jacareí R$ 377,46
Entre janeiro e setembro desse ano, os vereadores de Taubaté gastaram 1.200% a mais em viagens oficiais do que os parlamentares de São José dos Campos e Jacareí somados.
O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados fornecidos pelas Câmaras e em informações disponibilizadas nos Portais da Transparência.
O balanço leva em consideração apenas as verbas recebidas pelos vereadores para ressarcir despesas durante as viagens, como alimentação e transporte na cidade de destino – um táxi entre o aeroporto e o hotel, por exemplo. Não foram contabilizados outros gastos, como passagens aéreas e combustível.
Nos primeiros nove meses de 2017, os vereadores de Taubaté receberam R$ 17.578,63 para ressarcir despesas em viagens. Em São José, foram R$ 965,72. Em Jacareí, R$ 377,46.
COMPARATIVO/ Em Jacareí, cada gabinete pode realizar duas viagens por mês. Em caso de necessidade de mais viagens, é preciso autorização do presidente da Câmara.
Não há limite para eventual despesa de vereador, que precisa ser comprovada por meio de notas fiscais. Nos primeiros nove meses, houve apenas uma viagem com ressarcimento: dois parlamentares receberam R$ 377,46 por dois dias no Paraná.
Em São José, não há limite para viagens. O ressarcimento pode ser de até R$ 1.000, mas precisa ser autorizado pelo plenário e comprovado por notas fiscais. Entre janeiro e setembro foram registradas três viagens com despesas, realizadas por dois diferentes vereadores, que somaram R$ 965,72.
Em Taubaté, cada gabinete pode fazer oito viagens por mês. Só as que forem para outro Estado precisam de autorização do plenário.
O gasto por dia é limitado a R$ 275,73. Nos primeiros nove meses do ano, foram registradas 111 viagens com ressarcimento a vereadores. Dos 19 parlamentares, 16 estão nessa lista. O mesmo vale para um suplente que assumiu em agosto.
A reportagem questionou o vereador Diego Fonseca (PSDB), que preside a Casa, se houve excesso nos gastos, que somaram R$ 17.578,63, e se alguma medida será tomara para limitar as despesas. O tucano respondeu apenas que “as despesas com viagens estão de acordo com todas as disposições legais”.
AÇÃO/ Em junho, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), o jornal solicitou à Câmara de Taubaté o acesso aos processos administrativos referentes às viagens realizadas pelos vereadores nos primeiros cinco meses desse ano.
O pedido foi negado. Em setembro, o jornal protocolou ação para pedir que a Justiça obrigue o Legislativo a liberar os dados. O mandado de segurança ainda não foi julgado pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté.
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