terça-feira, 17 de setembro de 2019

Ortiz processa moradores de Taubaté por postagens no Facebook

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Prefeito pede que moradores responsáveis por publicações paguem indenização de R$ 15 mil por danos morais; autores das postagens apontam censura e negam irregularidade
                                 
A matéria é do Jornal 'OVALE' por Julio Codazzi@juliocodazzi | @jornalovale

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), ajuizou duas ações contra moradores da cidade por postagens feitas no Facebook. Um dos posts foi feito no dia 18 de agosto pela página 'De Olho Taubaté', que tem 81 mil seguidores.

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O perfil compartilhou um vídeo, postado por outra página, que resgatou trechos da campanha eleitoral de 2012. No material o tucano, que ainda não era prefeito, dizia que os servidores não eram bem tratados, e que se ele fosse eleito, os funcionários seriam valorizados. O vídeo tinha os dizeres "profeta dos dias atuais" e "o mentiroso".

O outro post foi feito em 25 de agosto por Ricardo Paulo Moreira, diretor do Amatau (Amigos Associados de Taubaté), grupo de moradores que fiscaliza atos da prefeitura e da Câmara. Sem citar Ortiz ou a Prefeitura de Taubaté, Moreira questionou: "Existe algo mais brega do que um prefeito deslumbrado, corrupto e roubando?". Ele afirmou também que "só a ética, a probidade e a honestidade com dinheiro publico podem salvar esta cidade".

Em cada um dos casos, Ortiz pede R$ 15 mil de indenização por dano moral. Nas duas ações, a 4ª Vara Cível determinou que as postagens sejam retiradas do ar pelo Facebook, sob a alegação de que "há perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, pois os comentários feitos em rede social, de acesso mundial, podem atingir o nome do autor perante grande número de pessoas". No caso de Moreira, a juíza Eliza Amélia Maia Santos afirmou ainda que, embora o post não cite o nome de Ortiz, não há "dúvidas de que se refere a ele", pois o "réu reside nesta cidade".

Nos dois casos foram agendadas audiências de conciliação para o dia 25 de outubro. "Não tem nada na postagem que identifique a cidade, que identifique o prefeito. Ele [Ortiz] está vestindo a carapuça", disse Moreira. "Isso se chama censura. Hoje em dia as pessoas não podem mais falar a verdade próximo às eleições, porque aí mexe com os poderosos de nossa cidade", afirmou Luiz Gustavo Dias, administrador da página 'De Olho Taubaté'. Procurado, Ortiz não quis comentar as ações.

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