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Infor Rede Vale, sábado, 17 de agosto de 2019
"Projeto tramita na Câmara, para retirar da Comissão de Finanças, a qual é presidida pela Verª Loreny, e passar para a mesa Diretora da Casa a competência para apresentar propostas de aumento salarial para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais".
"BOANERGE, QUE PASSARIA A SER RESPONSÁVEL POR APRESENTAR A PROPOSTA DE AUMENTO, PELA MESA DIRETORA, JÁ DISSE ENTENDER QUE O SALÁRIO DOS VEREADORES É BAIXO. JÁ GUARÁ FILHO (PL), QUE PRESIDE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E QUE TAMBÉM INTEGRA A COMISSÃO DE FINANÇAS, DEIXARIA DE TER PARTICIPAÇÃO DIRETA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO - ELE É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM 2020.."
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| Foto: /Divulgação/ CMT |
Comentário de Ricardo Paulo Moreira: "Só a titulo de informação, o último aumento de subsídios dos vereadores já foi feito por Decreto 532/2016 e não precisou da sanção do prefeito, e como já teve ruído nas redes sociais sobre a armação de praticamente dobrarem os subsídios para o mandato seguinte, já deram um jeitinho de tirar da comissão de finanças e orçamento, cuja presidente é a vereadora Loreny Caetano Roberto qualquer iniciativa neste sentido, já que (opinião pessoal) que caso fosse submetido a avaliação da vereadora, poderia vazar para a sociedade taubateana que paga a farra descomunal e com certeza a gritaria vai ser tão grande, que mesmo os mais incapazes capazes de tudo, pensariam duas vezes antes de auto presentearem com o aumento escandaloso, mas sabendo da qualidade dos ilustres políticos cujo maior mérito é fraudar notas fiscais, omitir documentação de domínio público, prevaricação, falsidade ideológica, peculato e outras qualidades que encontramos fácil no código penal, é bom a sociedade ficar atenta, por que toda a bancada tem absoluta certeza que com um povaréu domesticado e com um bom agrado, vão ser todos reeleitos".
A matéria é do Jornal 'OVALE' por Julio Codazzi @juliocodazzi | @jornalovale
"A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Taubaté protocolou um projeto que altera a tramitação e a competência para apresentação de propostas de aumento nos salários de vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e de secretários municipais.
Hoje, pelo regimento interno da Casa, cabe à Comissão de Finanças e Orçamento apresentar, até junho do último ano de cada legislatura, um projeto para fixar os vencimentos de prefeito, vice e vereadores para a legislatura seguinte. Pela proposta, a responsabilidade por apresentar esse tipo de projeto passaria a ser da mesa diretora do Legislativo.
A proposta também prevê mudanças na tramitação. Hoje, o reajuste dos vereadores é feito por projeto de lei, o que exige que o texto seja sancionado pelo prefeito. Isso passaria a ser feito por projeto de decreto legislativo, que é promulgado diretamente pelo presidente da Câmara.
Outra mudança retira do texto a previsão de que a alteração no salário de prefeito, vice e secretários ocorra apenas de uma legislatura para outra. Pela proposta, isso poderia ser feito a qualquer tempo.
Sobre as mudanças na tramitação, a Comissão de Justiça argumenta que a Constituição Federal veda reajustes em uma mesma legislatura apenas no caso de vereadores, e que o aumento no salário de parlamentares não compete ao prefeito.
Sobre a alteração na competência, a comissão aponta que a mesa diretora, como ordenadora de despesas da Câmara, deve dispor sobre os atos que envolvam gastos públicos.
SALÁRIOS.
Hoje o prefeito Ortiz Junior (PSDB) recebe salário de R$ 17.900,80. Os secretários, como é o caso do vice-prefeito Edson Oliveira (PSD), que comanda a pasta de Planejamento, ganham R$ 11.466,60. Os vereadores recebem R$ 8.363,90. O presidente da Câmara, Boanerge dos Santos (PTB), R$ 9.490,36.
No fim de 2017, após pressão do Ministério Público que levou os vereadores a cancelarem o reajuste salarial ocorrido naquele ano, os parlamentares passaram a cogitar um aumento dos vencimentos da próxima legislatura até o patamar máximo, que seria de R$ 15.193,35 (isso representa 60% do salário dos deputados estaduais de São Paulo).
Ver. Boanerge, que passaria a ser responsável por apresentar a proposta de aumento, pela mesa diretora, já disse entender que o salário dos vereadores é baixo. Já Ver. Guará Filho, que preside a Comissão de Justiça e que também integra a Comissão de Finanças, deixaria de ter participação direta na elaboração do projeto - ele é pré-candidato a prefeito em 2020.."
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