Vereador de Taubaté é acusado de utilizar termos machistas durante sessão

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Infor Rede Vale, quinta-feira, 23 de maio de 2019

Vereador de Taubaté é acusado de utilizar termos machistas contra munícipes durante sessão da Câmara

Imagem: Geysel Rodrigues/ Metropost

A matéria é do Site MetroPost, por Geysel Rodrigues, publicado em 22 de maio de 2019 às 14:43 . Atualizado em 22;05/2019 às 14:59

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Ao usar a tribuna da Câmara durante a sessão do último dia sete de maio, o vereador Bilili de Angelis (PSDB) proferiu algumas frases consideradas machistas e ofensivas por algumas munícipes. Entre outras coisas, Bilili disse que “a falta de homem em Taubaté estava fogo”, e que algumas mulheres – que protestavam na galeria do plenário – poderiam se resolver com ele na delegacia “embora preferissem estar em outro lugar”. Veja o trecho da fala no vídeo extraído da transmissão feita pela TV Câmara de Taubaté:

Na sessão seguinte, no último dia 14, a vereadora Loreny (Cidadania) usou seu tempo de fala na tribuna para repudiar o que havia sido dito por Bilili, que pediu licença para se desculpar perante as “mulheres de Taubaté” mas que manteria sua posição diante de algumas. O parlamentar disse ainda que gosta tanto de mulher, que havia se casado cinco vezes. Nós procuramos o vereador para comentar o caso, mas ele preferiu não se pronunciar. Veja o trecho da fala no vídeo extraído da transmissão feita pela TV Câmara de Taubaté:

Durante a fala na tribuna, o vereador se referiu as pessoas “da plaquinha”, fazendo alusão a algumas mulheres que frequentemente assistem às sessões na Câmara e costumam escrever frases em uma lousa, para que os vereadores possam visualizar a partir do plenário – que é separado da galeria por uma vidraça.

As mulheres em questão sempre usam uma lousa para se manifestar em relação à conduta dos vereadores. Imagem: Geysel Rodrigues / Arquivo / MetroPost

As mulheres em questão são Letícia “Leh” Rodrigues, Maria Viana, Caroll Melo e Adriana Fuchs, administradoras de um grupo de rede social denominado “O que podemos fazer para melhorar Taubaté”, frequentemente utilizado por moradores da cidade para denunciar problemas que acontecem no município ou opinar sobre a conduta dos políticos locais.

Os envolvidos

O MetroPost entrou em contato com algumas das mulheres que se sentiram ofendidas com as palavras do vereador. Elas procuraram a Delegacia da Mulher de Taubaté para registrar boletim de ocorrência.

Maria Viana destacou ainda que procuraram a Comissão de Ética da Câmara de Taubaté para denunciar a conduta de Bilili. Ela disse ainda que foi orientada pela Delegacia a aguardar o chamado da delegada responsável pela unidade para que elas possam prestar depoimento, e que outras medidas poderiam ser tomadas a partir de então.

Em sua fala na tribuna da Câmara, Bilili alegou possuir imunidade parlamentar, o que permitiria que ele dissesse o que bem entendesse. O MetroPost apurou que este tipo de imunidade é uma garantia constitucional dada aos parlamentares (deputados, senadores e vereadores) para que possam exercer seus cargos com independência e liberdade de expressão. Por exemplo, votos e opiniões sobre outros poderes podem ser proferidos sem que haja riscos de represálias aos políticos.

No caso dos vereadores, é importante destacar que tal imunidade só é válida no território do município representado e no uso do espaço destinado à atividade legislativa, no caso, o plenário da Câmara. A imunidade não abrange, por exemplo, opiniões em espaços como redes sociais ou entrevistas jornalísticas.

Imunidade parlamentar

O MetroPost consultou ainda uma especialista. Diana Bittencourt – advogada pela Faculdade de Campinas (FACAMP). Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e Corporativo pelo Instituto de Direito Público (IDP/SP), entre outras especialidades e Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

Para Bittencourt, a Imunidade Parlamentar “não é absoluta” tendo em vista entendimentos já consolidados em tribunais superiores, “tendo em vista que não abrange manifestações desvinculadas do exercício do mandato”.

A advogada coloca ainda que “a inviolabilidade não protege o parlamentar de eventuais excessos, isto é, não abrange as manifestações divorciadas do exercício do mandato e que não tenham vínculo algum com a função parlamentar por ele desempenhada”.

Em caso de excesso, o parlamentar estaria sujeito à responsabilização civil ou penal, seja para fins de compensação de eventuais danos morais aqueles que se sentirem ofendidos com as palavras proferidas caso não possuam relação com o cargo parlamentar ocupado, ou para fins de persecução criminal de eventuais crimes contra a honra.

De acordo com as autoras da denúncia contra o vereador, elas irão aguardar o parecer da Comissão de Ética da Câmara, bem como o desenrolar da situação na delegacia para prosseguir com as medidas necessárias, na esfera judicial, se for o caso.