Por Infor Rede Vale, terça-feira 30 de abril de 2019
"A considerarmos que a Licitação de número 3/2019 foi revogada pela Casa de Leis, uma Nova Licitação para aquisição de Combustível deverá ser apresentada nos próximos dias".
Como havíamos informado anteriormente, a Câmara de fato apresentou uma nova Licitação para Aquisição de Combustível.
Depositphotos/ Foto Divulgação CMT
Publicado 4 dias após a nossa matéria onde informamos que a Casa de Leis Revogou a Licitação de Número 3/2019 sobre o Valor Estimado de R$ 262.944,00 uma nova licitação foi publicada nesta última sexta-feira (26) sobre o Valor Estimado agora de R$ 267.480,00.
Reajustes: A nova licitação (6/2019) segue com as mesmas quantidades em litros apresentadas no PP de número (3/2019) contudo, os valores referência obtiveram reajustes.
Como todos sabem, a Câmara Municipal de Taubaté com objetividade de 'Reduzir Custos', transferiu já sobre a primeira semana de janeiro de 2019, doze (12) veículos da 'Frota Oficial' para à Prefeitura Municipal ficando então, somente 08 veículos e oito motoristas sobre sistema de revezamento para uso compartilhado entre os parlamentares. Diante dos fatos, outras frentes foram adotadas pelo presidente, vereador Boanerge (PTB) afim de "Equalizar as Despesas sobre o Novo Cenário da Casa de Leis" que passou então, para oito carros oficiais. Assim sendo, o parlamentar assinou redução de 50% dos gastos estimados com combustível e serviços (alinhamento e balanceamento).
E é sobre o tema, 'Consumo de Combustíveis' que vamos abordar nesta matéria:
O Boletim Legislativo, divulgado em 01 de Fevereiro de 2019 já nos traz, maiores informações sobre proposta de Redução de Custo assumida pelo atual presidente. Saiba mais sobre este tema acesse aqui.
Diante da Licitação de número 6/2019 sobre sobre o valor de R$ 267.480,00 precisamos analisar os seguintes fatores:
Número Real de veículos disponíveis na Câmara e;
Consumo Mensal apresentado em Relatório de Compras;
Consumo Real/ Assim sendo, temos os seguintes resultados para o Primeiro Trimestre de 2019 sobre a utilização de oito (08) automóveis.
O Valor Total das DANFs apresentadas sobre os meses de (Janeiro, Fevereiro e Março de 2019) estão classificadas da seguinte forma:
- Gasolina Comum foram apresentados R$ 8.614,90 com consumo de 2.353 litros;
- Etanol Hidratado foram apresentados R$ 1.119,29 com consumo de 417,646 litros;
Ou seja, um Total de R$ 9.734,19 sendo a média mensal de R$ 3.244,73, e média mensal por veículo é de R$ 405,59 sobre o consumo médio de combustível por veículo de 115,44 litros.
Análise Retroativa/ Para melhor compreender os Indicadores de Consumo de Combustível vamos analisar as despesas sobre o Ano Base de 2017 e 2018 sobre a utilização de vinte (20) automóveis.
O Valor Total das DANFs apresentadas o Ano de 2017 está classificada da seguinte forma:
- Gasolina Comum foram apresentados R$ 108.922,81 com consumo de 33.636 litros;
Ou seja, (média mensal de R$ 9.076,90) sendo a média por veículo é de R$ 453,84/mês sobre o consumo médio de combustível por veículo de 140,15 litros.
O Valor Total das DANFs apresentadas o Ano de 2018 estão classificadas da seguinte forma:
- Gasolina Comum foram apresentados R$ 61.633,27 com consumo de 15.973 litros;
- Etanol Hidratado foram apresentados R$ 39.368,07 com consumo de 14.857 litros;
Ou seja, (média mensal de R$ 8.416,77) sendo a média por veículo é de R$ 420,83/mês sobre o consumo médio de combustível por veículo de 128,45 litros.
Ato da Mesa/ Diante ao Ato de Número 5/2019, a Mesa da Câmara Municipal, estabelece a cota de 300 (trezentos) litros de combustível por mês como limite para consumo de veículo oficial a serviço do Gabinete de Vereador. Sendo o uso dos veículos oficiais, durante o expediente ou fora dele, destinado aos Gabinetes, é de inteira responsabilidade dos vereadores, vedado o uso nos feriados, sábados e domingos, exceto quanto, devida e antecipadamente justificado e autorizada pela presidência. Salvo nos casos de viagens de representação da Câmara, os veículos oficiais deverão ser recolhidos diariamente na garagem da Câmara Municipal até às 22 horas.
Vistos os dados acimas supracitados, precisamos nos indagar sobre o "Orçamento Nominal" apresentado sobre as Licitações:
Se a Câmara, assumiu redução de 50% em consumo de combustível, porque a mesma apresentou uma Licitação sobre o valor estimado de R$ 267 Mil Reais?
Se o Consumo Real sobre o Ano Base 2017 foi de 140,15 litros/mês por veículos, em 2018 foi de 128,45 litros/mês assim como para o 1ª Trimestre de 2019 foi de 115,44 litros/mês por veículos, porque a Câmara estabeleceu uma Cota de 300 litros mês como limite para consumo de veículo oficial?
A considerarmos o 'histórico real de consumo' porque a Câmara, não se estabeleceu uma Cota a Menor de 300 litros?
Lembrando que a Média Real de Despesas apresentada em 2019 segue em R$ 3.244,73 ou seja, se o presidente (Boanerge) continuar firme com as (Reduções de Custos) e todos os parlamentares que NÃO ABRIRAM MÃO do Uso do Veículo Oficial estiverem empenhados na economia e respeito ao Dinheiro Público o Valor Total aos Cofres Públicos para o gênero de Consumo de Combustível será em torno de R$ 38 Mil Reais Anual sobre o Ano de 2019.
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