terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Presidente Boanerge as 'Reduções de Custo' podem 'Superar 10 Milhões' por Legislatura

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Por Infor Rede Vale, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Mão-de-ferro contra regalias e gastos demasiados é o perfil que se desenha junto ao Novo Presidente da Câmara de Taubaté
Foto Divulgação/CMT 
O vereador e Presidente Boanerge dos Santos (PTB) vêm se apresentando com "MÃOS DE FERRO" CONTRA as Regalias e Gastos Demasiados da Câmara Municipal.

Responsável pela Gestão sobre o (biênio 2019- 2020) Boanerge já na primeira 'Quinzena' de Janeiro de 2019 aplicou uma Redução de R$ 1,072 Milhões de Reais/Ano aos Cofres Públicos.

A economia foi possível diante uma certeira Decisão de Redução da Frota Oficial onde a CMT, dispunha de 21 motoristas e 20 veículos (já a nova configuração da frota) segue em oito servidores e oito veículos em sistema de revezamento, transferindo os demais servidores para a Prefeitura, com isso, entram na lista de itens economizados os encargos e diárias.

E a Sociedade se questiona:

Como isto, não foi aplicado anteriormente pelos Gestores?

Por que, ninguém havia ousado tomar esta respeitada decisão?

Não quero/ Assim como feito pela parlamentar Loreny do (PPS) os vereadores Boanerge e Guará Filho (PR) abriram mão da utilização de carro e motorista, para eles e seus assessores.

Cancelado depois de 21 dias/ Outro fator importante desta decisão de Boanerge envolve a ‘Rescisão do Contrato de Aluguel de um Imóvel' que era usado desde 2012 como garagem para guardar os veículos da Câmara.

Lamentavelmente este aluguel de garagem já custou aos Cofres Públicos R$ 372.988,77 e o contrato, havia sido novamente renovado em 20 de Dezembro de 2018 por mais 12 meses sobre o valor mensal de R$ 4.973,37.

Potencial de MAIS Redução/ A frota do Legislativo pode ter mais cortes, dependendo da adesão de mais vereadores à medida de não utilização dos carros oficiais, informou Boanerge.

Locação de Veículos/ Eis um dos temas que gerou dúvidas juntos aos Contribuintes. Será que diante a Transferência dos Veículos para a Prefeitura, a Câmara não irá efetuar locação de novos veículos?


Estancando Gastos/ A considerarmos a importância da Redução de Custo e Respeito ao Erário indicamos mais quatro (04) Grandes Potenciais de Economia ao Presidente da Câmara.

O Primeiro Grande Potencial de Economia se faz para o Gênero de Materiais Gráficos a entendermos com mais clareza, vamos Analisar o Valor Gasto sobre 68 meses apresentados no Portal da Transparência compreendendo o período de (janeiro de 2013 até agosto de 2018).

Em 68 meses, a Câmara Municipal superou 'Um Milhão, Quinhentos Mil Reais' na aquisição de Tintas para Impressões Coloridas e Preto e Branco.

Tintas/ A Câmara Municipal de Taubaté superou 1,5 Milhão na aquisição de insumos tais como: Cartucho Cilindro/Cartuchos Toner/ Cartucho Tinta/ Tintas para Impressora/ Suprimentos Imp./ Revelador e KIT Cilindro.

O Valor total para esta natureza é de: R$ 1.578.533,53
Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos

Preferência/ Na Contramão de Redução de Custos sobre IMPRESSÕES a 'Casa de Leis' está priorizando a 'Impressão Colorida' - gênero este que (possui maior custo agregado). A entendermos os custos aplicados sobre o período analisado - temos as referidas despesas:

R$ 1.081.186,86 foram destinados para aquisição de Cartuchos/Unidade

Reveladora/Suprimentos e KIT Cilindro para Tintas Coloridas ou seja representatividade de (68,50%) e;

Para Impressões Preto e Branco o valor aplicado foi de R$ 497.346,68 tendo representatividade de (31,50%).

Não só de Tintas compreende o Gênero de Materiais Gráficos. Acompanhe a matéria na íntegra acessando aqui.

O levantamento dos dados feito pelo 'Portal Informação Rede Vale' só foram possíveis mediante aferimento junto ao "Relatório das Entradas no Almoxarifado" documento este que deixou de ser apresentado pela CMT no Portal da Transparência a partir de Setembro de 2018 e no lugar, foi disponibilizado, o relatório [Sintético] que não permite a sociedade contribuinte, analisar simples dados como por exemplo: quantidades, valores unitários, cotações e quais produtos estão sendo definitivamente comprados pela CMT. Contudo, a considerarmos a importância da 'veiculação deste relatório Detalhado _Entradas no Almoxarifado' para consulta da população - solicitamos o referido documento via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Decreto Legislativo/ A Câmara apresentou o 'Decreto Legislativo' que visa promover economia e racionalização na Impressão de Documentos.

Com data de apresentação em segunda-feira (22 de outubro de 2018) o Decreto Legislativo de número 16/2018 de autoria do vereador Dentinho dispõe sobre adoção de práticas de sustentabilidade e racionalidade no que concerne à impressão de documentos da Câmara Municipal de Taubaté.

Confira na integra o Parecer Jurídico acessando aqui.

O Segundo Grande Potencial de Economia se faz para o Gênero de Manutenção de Veículos e Combustível.

- A considerarmos o mesmo período de apuração de (68 meses) a Câmara Apresentou Despesas de: R$ 622.246,28 sobre o Gênero de Manutenção de Veículos e R$ 751.170,62 sobre o Gênero de Consumo de Combustível;

- A considerarmos que três (03) parlamentares já abriram mão do USO do Carro da Frota para si e seus assessores;

- A considerarmos a Declaração do parlamentar Guará Filho abaixo supracitada:

Subsídio é para isso “O subsídio que o vereador recebe tem que ser suficiente para ele desempenhar o mandato. Essa é a linha de pensamento”, disse Guará. Cada um dos 18 vereadores recebe R$ 8.363,90 por mês. O presidente, R$ 9.490,36.

Dá e sobra “[O subsídio] já é para colocar gasolina, comprar uma moto ou carro, se ainda não tem. R$ 6,5 mil líquidos [por mês], em um ano inteiro, dá para comprar um carro, viajar para São Paulo, se precisar”, acrescentou o vereador do PR.

Farra das Viagens “É importante a gente dar uma resposta à sociedade sobre a administração que teve nos últimos dois anos da Câmara, que foi intitulada como ‘Farra das Viagens’ e colou. Por que colou? Porque tinha fundamentação”, completou Guará.

Basta trabalhar Guará disse ainda que, embora não tenha utilizado a estrutura da Câmara para viajar nos primeiros dois anos de mandato, trouxe “milhões de reais em emendas para a cidade”. “Não me impediu de trabalhar”;

- A consideremos o 'Manual' enviado a Câmara de todo o estado, onde o Tribunal de Contas diz que função principal do vereador 'é produzir leis e fiscalizar o Executivo' e não exige deslocamento para além da fronteira municipal e que os gastos excessivos em viagens ferem princípios constitucionais;

- A consideramos o recente exemplo do Governador de São Paulo João Dória onde assumiu redução de R$ 120 Milhões de Reais/Ano através da venda de Veículos da Frota Oficial e Devoluções dos Carros Alugados - onde elimina as Despesas Excessivas em Manutenção de Veículos e Consumo de Combustível (e) em contrapartida, estimulou na CAPITAL a Manutenção de Empregos junto aos Profissionais de Aplicativos;

Assim sendo, comprova-se que a Casa de Leis de Taubaté não precisa ter nenhum veículo fixo em sua SEDE eliminando 100% das Despesas com Manutenção de Veículos e Combustível. Contudo, a CMT também poderá adotar para uso dos parlamentares, assessores e setor administrativo o USO DE APLICATIVOS tais como Uber e A 99 (ex-99 Taxis) estimulando assim o mercado para os profissionais de aplicativos no Município de Taubaté.

O Terceiro Grande Potencial de Economia se faz para o Gênero de Água Mineral

- A considerarmos para o mesmo período de apuração de (68 meses) a Câmara Apresentou Despesas de: (R$ 159.335,56 na aquisição de Água Mineral Sem Gás e R$ 53.320,93 na aquisição de Água Mineral com Gás);

- A consideramos que na Câmara Municipal de Taubaté já possui bebedouros e purificadores de água;

- Assim sendo, a Câmara tem um potencial para economizar de R$ 3.127,30/mês se começar simplesmente a utilizar água dos filtros/purificadores.

Obs:. Se necessário for, mas acreditamos que não seja, a Câmara poderá ampliar a quantidade de purificadores de água haja vista o baixo custo agregado do produto exemplo no Carrefour sai a partir de R$ 214,90 já nas Lojas Americanas a partir de R$ 373,45.

Vale Ressaltar que as DESPESAS aqui apresentadas são LITERALMENTE MAIORES para todos os Gêneros pois não constam neste levantamento as (Purchase Orders) referente aos meses de (Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2018) pois a Câmara deixou de fornecer para consulta da população os dados de compras detalhadas.

Caro Vereador Boanerge a considerarmos a sua CORRETA VISÃO e Compromisso sobre Transparência pedimos-lhes que solicite ao Departamento Responsável que voltem a disponibilizar no Site da Câmara, o Relatório das Entradas no Almoxarifado (Detalhado). Salientamos que o referido Relatório é disponibilizado mensalmente até o dia 10 de cada mês desde Janeiro de 2013 até Agosto de 2018 ou seja (5 anos e 6 meses ininterruptos).

LAMENTAVELMENTE a partir de Setembro de 2018 o documento não foi mais disponibilizado em Relação de Compras.

Toda a População tem o Direito de saber o que de fato a Câmara está Comprando. Se está tudo certinho, não há motivo nenhum para não ser disponibilizado o devido Relatório, não é mesmo?

O Quarto Grande Potencial de Economia se faz para uma simples AÇÂO já comprovada

Faz saber;

A palarmentar Loreny Caetano do (PPS) apresentou o Resultado de Economia sobre os aspectos que ela considera como excessos na política.

Loreny que faz mandato único, assumiu diante de seus (compromissos de campanha), não utilizar o Celular da Câmara bem como, o 'Carro Oficial' e o resultado desta ação já se pode colher sobre o biênio (2017 - 2018).

Sem usar o carro oficial, celular e diárias de viagens a economia foi classificada da seguinte forma:

(Celular: R$ 25.856,00), (Cotas de Viagens foram R$ 87.936,00) e (Carro/Motorista R$ 168.648,00).

O Total da Economia foi de R$ 282.400,00

"E isso não afetou o exercício do mandato de qualidade para a população, fazendo o que é o verdadeiro papel do vereador", completou a vereadora.

Analogia/ Vamos agora utilizar deste mesmo valor economizado pela vereadora e considerarmos para os 19 parlamentares, a mesma economia. Contudo, o resultado seria uma redução a cada dois (02) Anos de: R$ 5.365.600.00.
(Cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) ou seja redução de mais de R$ 10 Milhões e 700 Mil Reais por Legislatura somete sobre estas Ações já aplicadas pela vereadora Loreny.

*Cada parlamentar tem potencial de Redução de Custo de R$ 564.800,00 caso não usem Celular, Cotas de Viagens e Carro/Motorista).

MAR DE REDUÇÃO/ O Gênero de Tecnologia apresenta-se de um 'MAR DE REDUÇÃO DE CUSTOS' mas vamos apreciar este mar um pouco mais afrente. Contudo, para apreciação dos Contribuintes o Impacto Financeiro sobre os 68 meses aqui apresentados foram superiores a R$ 9 Milhões de Reais sendo somente para os itens de Tecnologia a representatividade de (37,75%) seguindo de (23,90%) para o Gênero de Materiais Gráficos.

Se somarmos também as 4 indicões de Redução de Custo feitas pelo Portal Infor Rede Vale não tenhamos dúvidas que a Economia irá SUPERAR 13 Milhões de Reais por Legislatura.

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