Infor Rede Vale, quarta-feira 27 de Junho de 2018
O Maior Contrato já visto denominado PPP do Lixo atinge este mês em pagamentos, 2 Anos de Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Manuseio dos Resíduos Sólidos no Município de Taubaté.
O percentual dos pagamentos já processados apresentam-se em (4,91%) do Total do Contrato que é de R$ 2 Bilhões de Reais.
Cidade Limpa/ Diante aos valores já pagos e a considerar que os nossos ilustres vereadores e vereadoras nos representam com objetividade de Criar Projetos de Leis Municipais, "Fiscalizar a Excelência do [Empenho] do Dinheiro Público" garantindo assim, que [estes], estão sendo devidamente aplicados pela Prefeitura para a promoção do 'bem-estar' da população bem como, "Fiscalizar a Performance dos Serviços Contratados" visando sempre a 'Qualidade Total' dos mesmos.
Assim sendo, a Sociedade Taubateana ,solicita aos Nobres parlamentares apreciar as informações abaixo descritas:
A considerar que a A ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A é Responsável pelos Serviços de Limpeza Urbana deste Município. Todavia, o Contrato Assinado de Concessão Administrativa de Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Manuseio dos Resíduos Sólidos com realização de Obras;
A considerar que o Contrato vigente da PPP do Lixo tem duração de 30 anos, ou seja, seguirá de 31/05/2016 até 31/05/2046 e processa em sua totalidade o respectivo Valor de:
R$ 2.062.243.860,00
R$ 2.062.243.860,00
(Dois bilhões, sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sessenta reais);
A considerar que se observa na (LAI), constantes pagamentos de R$ 4.953.395,00/mês - tendo a entender, o cumprimento em 100% do Contrato Pré-Estabelecido no que tange a Limpeza Urbana e Manuseio de Resíduos. Contudo, sendo [nós a Sociedade] ciente que entre as 'Clausulas Contratuais' também se estabelece regras de Cumprimento de Execução de Serviços para então, promover os indicadores de pagamento até a sua totalidade ou seja (100%);
Assim faz saber:
17.4. O pagamento das faturas estará condicionado à vistoria e à manifestação formal do órgão da PMT, encarregado da fiscalização e acompanhamento deste CONTRATO, que emitirá o competente atestado no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da medição, que deverá se dar sempre no 1º (primeiro) dia útil do mês posterior ao da execução dos SERVIÇOS.
17.5. Na hipótese da PMT não se manifestar formalmente a respeito dos SERVIÇOS prestados, no prazo fixado no item 17.4 acima, a SPE considera os SERVIÇOS aceitos, podendo emitir a fatura correspondente, nos termos do item 17.6.
A considerar que o Contrato da PPP do Lixo já custou aos Cofres Públicos no Município de Taubaté o respectivo valor de R$ 101.159.789,99.
(Cento e um milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) sendo;
Em 2016: R$ 25.874.200,02.Em 2017: R$ 46.328.808,35.Em 2018: R$ 28.956.781,62.
Observação: Os valores do Ano Base 2018 refere-se ao período de (Janeiro até Junho) sendo observado na: (LAI) Última Atualização em 27/06/2018 05:10:32.
A considerar que a Câmara Municipal já solicitou o Cronograma Detalhado de (Gestão e Tempo) da Empresa EcoTaubaté (ver) e conforme reposta do Prefeito Municipal vide Of. nº 577/2018 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos onde os questionamentos elencados poderão ser obtidos;
A considerar que a População Contribuinte através de Grupos Reivindicações bem como postagens direcionadas aos próprios parlamentares solicitando intervenção de Limpeza assim como 'reivindicações' direcionadas na própria página Oficial do Prefeito demonstram ineficiência no que tange a Limpeza Urbana;
A considerar que a Performance dos Serviços Prestados pela EcoTaubaté/ vencedora do Maior Contrato já visto neste Município denominado PPP do Lixo não chegou em sua Excelência de Qualidade de Prestação de Serviço haja vista as inúmeras reclamações de moradores, diversos requerimentos de Vereadores(as) solicitando Limpeza Urbana, Críticas de Vereadores(as) sobre a Ineficiência de Limpeza Urbana hora em vossas páginas do facebook (ver) e hora, em Transmissões ao Vivo pela TV Câmara e também comprovada ineficiência junto ao Presidente da Câmara Municipal de Taubaté Diego Fonseca (PSDB) em entrevista concedida ao Apresentador Francisco Oiring em 15 de Dezembro de 2017 no Programa TV Cidade;
A considerar a Real Necessidade de aferir todas as Cláusulas do Contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Taubaté e ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A afim de "Garantir/Validar" que o referido Contrato está sendo rigorosamente atendido dentre os seus prazos (Pré-Estabelecidos) entre as partes;
Assim sendo e diante as informações supracitada a Sociedade solicita a Câmara Municipal, que esta Casa, realize um chamamento de Audiência Pública para aferir a Performance de Resultados da referida Prestadora de Serviço em nosso Município.
Taubaté, 27 de Junho de 2018
A Sociedade Contribuinte
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