VIAGEM, GASTO E DIREITO

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Infor Rede Vale, sábado 12 de Maio de 2018

Após denúncia, Câmara de Taubaté reduz em 78,5% seus gastos com as viagens. E por que antes gastava-se tanto?

Por Gazeta de Taubaté

Cadê a conta? Onde estão os comprovantes dos gastos feitos durante as viagens oficiais dos vereadores de Taubaté? Sim, essas mesmas, as viagens pagas com dinheiro público. Conforme o jornal revelou, o custo das viagens no Legislativo taubateano chegou em 2017 a ser 780% maior do que o da Câmara de São José dos Campos, que por sinal tem um número maior de integrantes (são 21, contra 19). Por que os vereadores taubateanos gastavam mais de sete vezes mais do que os representantes joseenses? Difícil explicar, tanto é que o presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), ainda não conseguiu. Mas basta a análise dos comprovantes dos gastos. Bastaria, só que o tucano — acredite — mantém sigilo sobre como os gastos foram feitos, mantendo as notas em sigilo, sob um bizarro argumento de que como o dinheiro do contribuinte é gasto só diz respeito ao vereador e ao comerciante que presta o serviço. Onde está a transparência?

Neste caso, assim como as notas, a transparência não apareceu ainda. Mas há um fenômeno curioso em curso. Depois que nossa reportagem denunciou o aumento no número de viagens e nos custos delas para os cofres públicos, a Câmara, em um passe de mágica, conseguiu reduzir drasticamente os gastos. Em 2018, por exemplo, a queda foi de 78,5% no primeiro quadrimestre, na comparação com os quatro primeiros meses de 2017. E a tendência de redução de gastos já tem sido observada desde setembro do ano passado, veja só que coincidência, justamente quando o jornal ingressou com uma ação no Poder Judiciário para obter acesso aos relatórios dessas viagens – a solicitação já havia sido feita anteriormente ao Legislativo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mas foi negada pela Câmara.

Entre janeiro e agosto do ano passado, antes do jornal ajuizar a ação, foram registradas 381 viagens de vereadores, o que representa uma média de 47 por mês. Entre setembro de 2017 e abril de 2018, a média mensal foi de 26 viagens — queda de 44,6%.

Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior, com -73%.

Em fevereiro, a Câmara restringiu o ressarcimento de despesas às viagens que durem mais de seis horas e que tenham como destino cidades a mais de 100 quilômetros de Taubaté. Por que antes gastava-se tanto dinheiro?

Há oito meses a ação do jornal está aguardando na Vara da Fazenda Pública por uma sentença. O mandado de segurança está na mesa do juiz Paulo Roberto da Silva desde 8 de janeiro, à espera da sentença. O eleitor taubateano possui direito de saber: onde estão as contas das viagens?