Infor Rede Vale, domingo 07 de abril de 2019
Por Ricardo Paulo Moreira, sábado 06 de abril de 2019
LICITAÇÕES TAUBATEANAS SEMPRE UM CONVITE Á IRREGULARIDADE
Como pouca gente sabe, acompanhamos todas as licitações da Prefeitura e Câmara Municipal de Taubaté, e teve o PREGÃO PRESENCIAL Nº 428/18, cujo OBJETO: foi a Contratação 02 (duas) moradias para Serviços Residenciais Terapêuticos, por um período de 12 meses, no valor máximo de R$ 896 mil.
LEMBRANDO QUE ESTE TIPO DE SERVIÇO É PRATICAMENTE UMA EXCLUSIVIDADE DAS EMPRESAS TAUBATEANAS, POIS NÃO TEM CABIMENTO UMA EMPRESA QUE TENHA RESIDENCIA TERAPÊUTICA VENCER O PREGÃO E LEVAR OS PACIENTES PARA ESTE PORTENTOSO MUNICÍPIO - mas até ai, sem novidades, mas vamos acompanhar o andar da carruagem e ver algumas anomalias no processo:
1 – a data prevista do edital para abertura das propostas foi dia 27/12/18, NÃO APARECEU NENHUM INTERESSADO;
2 – foi remarcada uma segunda data mais precisamente o dia 27/02/19, como pouca gente sabe, tem um vereador na cidade que por acaso tem vínculos com uma casa de tratamento, o ilustre entrou com pedido de impugnação, pois R$ 896 mil mexe com os brios de qualquer politico, imagine um que vive do mais puro assistencialismo, além das justificativas dada pela pregoeira indeferindo o pedido do ilustre, esqueceram de dizer ao vereador que empresas cujo dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital votante ou controlador, responsável técnico ou subcontratado, seja parente natural ou civil, em linha reta ou colateral, até o 3º grau, de agente político do Município, isso quer dizer que uma instituição cujos parentes são os gestores não podem participar de licitação publica, nem se o vereador prometer beijar na boca do prefeito, vamos pra frente;
3 – A licitação foi remarcada para 26/03/2019, e ai começa o imbróglio, compareceram duas empresas para a disputa, ambas de Taubaté, vamos aos fatos estranhos, ao ver a Ata do Pregão observamos que só teve a participação de uma empresa, uéééé, dai despertou a curiosidade, e resolvemos entender o caso e o que aconteceu:
- Uma das empresas ao fazer o credenciamento deixou de autenticar a documentação inicial, é o que diz as boas praticas quando se tem um pregoeiro serio tocando o processo, por ser empresa taubateana, poderia ter suspendido a sessão por um espaço de tempo em concordância com a outra empresa concorrente, digamos 15 minutos para que pudesse providenciar os documentos originais para autenticação pelo próprio pregoeiro, razoável? acredito que sim.
- O que aconteceu foi surreal, o pregoeiro, não abriu espaço para requisição da suspensão do prazo, e excluiu de pronto a empresa de sua participação, e o pior, esta pataquada toda não consta da ata, e tem outra questão gravíssima, o pregoeiro não respeitou o próprio edital e a lei 10520/02, que é clara na condição da participação no pregão mesmo sem o credenciamento, sendo limitado somente a abertura do envelope proposta e não podendo dar lances e nem interpor recursos, pois bem, nada disso foi feito.
- Dai questionamos qual seria a proposta da empresa que não participou por um comportamento anormal do pregoeiro, dai fizemos uma consulta rápida de valores de internação em casas e serviços similares e apuramos que o valor ficaria em torno de R$ 600 mil anuais, ou seja uma diferença de R$ 240 mil em relação a proposta vencedora, que acreditamos, tivesse outra concorrente teria uma sequencia de lances que barateariam os custos destes serviços, antes do mimimí de sempre, queremos lembra-los que estamos tratando só aspecto puramente técnico e financeiro da licitação, não estamos tratando do aspecto humano deste tipo de tratamento.
- Não tenham dúvidas que vamos contestar esta licitação, sabem por que? por que quem vai pagar a conta sou eu, você, todos nós pagadores de impostos.
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Serviço de residências terapêuticas irá custar R$ 840 mil por ano
Contrato será firmado com o Centro de Reabilitação R Mattos, de Taubaté; unidades receberão pacientes com transtornos mentais que hoje estão internados em hospitais psiquiátricos
O Centro de Reabilitação R Mattos, de Taubaté, será contratado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) para disponibilizar duas residências terapêuticas no município.
Com preço de R$ 840 mil, a empresa venceu a licitação aberta pela prefeitura, que tinha valor máximo de R$ 896 mil.
O contrato terá duração de 12 meses. Os espaços receberão pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e que estão impossibilitadas de retornar às suas famílias.
Serão duas casas mistas (para homens e mulheres), com dez leitos cada.
RESIDÊNCIAS/ Instituídas por meio de uma portaria de 2000, as residências terapêuticas são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Os espaços foram idealizados como parte da política de fechamento dos hospitais psiquiátricos, já que as internações de longa permanência não são mais recomendadas.
Segundo a prefeitura, existem hoje 15 pacientes de Taubaté internados em hospitais psiquiátricos, aguardando transferência para residências terapêuticas.
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